Recurso Especial 1003676-37.2018.8.26.0024 - TJSP

Recurso Especial 1003676-37.2018.8.26.0024 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2026, 10:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3022933)

28/04/2026, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1054318/2025 - AgInt

24/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:22

Prejudicado o recurso de LUCIA HARUE TANABE FABRIS, LUCIANA TANABE FABRIS, MARCELO TANABE FABRIS e MARCO AURELIO FABRIS, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1288/1292e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial." - Petição Nº 2025/01054318 - AgInt no AREsp 3022933

20/02/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054318 - AgInt no AREsp 3022933 - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/02/2026, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 12/02/2026, para MUNICIPIO DE ANDRADINA apresentar resposta à petição n. 1054318/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1300.

13/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2025 Petição Nº 1054318/2025 -

04/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054318/2025. Publicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054318/2025

30/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1054318/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2025

30/10/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 18:50

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3022933)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1054318/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054318 - AgInt no AREsp 3022933 - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 12/02/2026, para MUNICIPIO DE ANDRADINA apresentar resposta à petição n. 1054318/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1300.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2025 Petição Nº 1054318/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054318/2025. Publicação prevista para 04/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054318/2025

Protocolizada Petição 1054318/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(18)