Procedimento Comum Cível 1001448-33.2023.8.26.0083 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 241.800,00

Órgão julgador

Vara Unica de Aguai

Partes do Processo

JOSE ALFREDO VASQUES DIAS JUNIOR

CPF

Autor

P.H MULTIMARCAS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MICHELAN RAMOS

CPF

Reu

FLAVIO RODOLFO MICHELAN RAMOS

CPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ALEXANDRA ROSS MATHEUS FAHL

OAB/SP 490982·CPF·Representa: Autor

HELDERSON RODRIGUES MESSIAS

OAB/SP 201027·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 23:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 06:48

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 03:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:45

Realizado cálculo de custas

18/04/2024, 15:58

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 03:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2024, 00:41

Extinto o processo por desistência

19/01/2024, 07:16

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 23:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/04/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:45

26/04/2024, 06:48

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 03:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:45

Realizado cálculo de custas

18/04/2024, 15:58

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 03:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2024, 00:41

Extinto o processo por desistência

19/01/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 16:20

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 21:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 20:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 05:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 16:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 21:00

Conclusos para decisão

11/12/2023, 22:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 12:12

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 10:41

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2023, 09:56

Homologada a Transação

06/12/2023, 05:25

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 17:57

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2023, 13:31

Juntada de Ofício

16/11/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 22:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2023, 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2023, 04:06

Juntada de Certidão

07/11/2023, 07:15

Juntada de Certidão

07/11/2023, 07:15

Expedição de Carta.

06/11/2023, 10:02

Expedição de Carta.

06/11/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 14:31

Juntada de Mandado

01/11/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 07:58

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 06:41

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 03:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 16:48

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:48

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 15:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 07:07

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 03:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 06:33

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 19:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 03:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 06:50

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 04:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/09/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 11:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 03:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 00:54

Não Concedida a Medida Liminar

12/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helderson Rodrigues Messias (OAB 201027/SP), Aline Alexandra Ross Matheus Fahl (OAB 490982/SP) Processo 1001448-33.2023.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Alfredo Vasques Dias Junior - Vistos, Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça se nos autos restar provado que a parte requerente não se subsume ao espírito da lei garantid

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 07:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 18:31

Sentença

•19/01/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:59

Decisão

•13/12/2023, 16:31

Sentença

•06/12/2023, 05:25

Decisão

•20/10/2023, 16:48

Despacho

•18/10/2023, 07:07

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•17/10/2023, 09:43

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•17/10/2023, 09:43

Despacho

•09/10/2023, 06:33

Despacho

•02/10/2023, 06:50

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:51

Decisão

•12/09/2023, 14:33

Despacho

•31/08/2023, 07:33