Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
20/02/2026, 20:03
Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 20:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 16:50
Conhecido o recurso de URBAN INC - INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A e ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:00
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
15/07/2025, 09:17
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2167627 (2022/0211488-4)
15/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2025, 11:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2025, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
26/06/2025, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 01:27
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/12/2025, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/06/2025, 20:00
12/12/2025, 16:50
Conhecido o recurso de URBAN INC - INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A e ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:00
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
15/07/2025, 09:17
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2167627 (2022/0211488-4)
15/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2025, 11:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2025, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
26/06/2025, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 01:27
Determinada a distribuição do feito
23/06/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/06/2025, 12:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
10/06/2025, 11:55
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/06/2025, 11:53
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/06/2025, 11:53
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/06/2025, 11:53
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração