Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
20/02/2026, 14:03
Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 14:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de URBAN INC - INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A e ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:24
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
15/08/2025, 15:41
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2167627 (2022/0211488-4)
15/08/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 19:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/12/2025, 16:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/07/2025, 00:10
15/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de URBAN INC - INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A e ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:24
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
15/08/2025, 15:41
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2167627 (2022/0211488-4)
15/08/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 19:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:00
Determinada a distribuição do feito
22/07/2025, 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
22/07/2025, 00:10
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda Nº 43370 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 3865/3878.
15/07/2025, 15:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/06/2025, 11:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
10/06/2025, 12:07
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/06/2025, 12:07
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/06/2025, 12:07
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/06/2025, 12:07
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração