Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
17/10/2025, 14:02
Transitado em Julgado em 17/10/2025
17/10/2025, 14:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
23/09/2025, 16:50
Não conhecido o recurso de MAURO ROGERIO SCAPOLAN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:58
Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
27/08/2025, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
12/08/2025, 09:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:39
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/09/2025, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/07/2025, 22:00
23/09/2025, 16:50
Não conhecido o recurso de MAURO ROGERIO SCAPOLAN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:58
Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
27/08/2025, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
12/08/2025, 09:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:12
Determinada a distribuição do feito
29/07/2025, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
29/07/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/05/2025, 14:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/05/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
21/05/2025, 20:03
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/05/2025, 20:02
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial