Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 16:02
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 15:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/02/2026, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 16:00
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 16:08
Juntada de Certidão
11/12/2025, 12:35
Juntada de Certidão
11/12/2025, 12:35
Expedição de Carta.
11/12/2025, 10:47
Expedição de Carta.
11/12/2025, 10:47
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/12/2025, 10:39
Documentos
Decisão
•04/02/2026, 15:40
Ato Ordinatório
•11/12/2025, 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 16:02
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 15:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/02/2026, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 16:00
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 16:08
Juntada de Certidão
11/12/2025, 12:35
Juntada de Certidão
11/12/2025, 12:35
Expedição de Carta.
11/12/2025, 10:47
Expedição de Carta.
11/12/2025, 10:47
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/12/2025, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2025, 09:20
Expedição de Certidão.
16/11/2025, 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 13:17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/11/2025, 13:17
Conclusos para decisão
05/11/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 10:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2025, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 09:21
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2025, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 15:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/10/2025, 15:14
Conclusos para decisão
01/10/2025, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 19:31
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 14:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025, 14:12
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/08/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 03:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 16:41
Penhora Deferida
25/07/2025, 16:41
Conclusos para decisão
25/07/2025, 09:09
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 12:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025, 12:35
Juntada de Outros documentos
18/07/2025, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 15:04
Remetido ao DJE para Republicação
11/07/2025, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 13:34
Determinada Requisição de Informações
07/07/2025, 13:33
Conclusos para decisão
04/07/2025, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 08:40
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 07:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 15:04
Ato ordinatório
27/06/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025, 16:02
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/06/2025, 16:01
Juntada de Decisão
25/06/2025, 15:59
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelada: Myrthes Dias dos Santos Baciotti; Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP);
Apelado: Alcides Bacciotti
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 0009382-29.2006.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009382-29.2006.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:52
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
26/04/2025, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025, 00:24
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 16:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/04/2025, 16:57
Conclusos para decisão
15/04/2025, 16:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
15/04/2025, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 03:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 00:47
Expedição de Certidão.
02/01/2025, 14:58
Ato ordinatório
02/01/2025, 14:57
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 16:44
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/11/2024, 15:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
26/11/2024, 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024, 15:01
Juntada de Outros documentos
11/11/2024, 16:03
Desentranhado o Documento
11/11/2024, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024, 10:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2024, 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024, 15:45
Expedição de Mandado.
27/08/2024, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 04:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 10:34
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
01/07/2024, 10:18
Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022, 12:01
Inclusão de Responsável Tributário Deferida
07/06/2022, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022, 15:30
Expedição de Certidão.
18/05/2022, 16:42
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
18/05/2022, 16:34
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/04/2022, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021, 17:56
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2019, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2019, 09:13
Decisão
13/11/2019, 14:18
Recebidos os Autos da Conclusão
13/11/2019, 14:16
Conclusos para decisão
14/10/2019, 10:47
Expedição de Certidão.
08/10/2019, 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019, 14:41
Expedição de Certidão.
18/01/2018, 16:41
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
19/12/2017, 10:14
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
10/11/2017, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2017, 12:41
Expedição de Certidão.
23/10/2017, 12:17
Recebidos os Autos do Advogado
23/10/2017, 12:11
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
18/10/2017, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2017, 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2017, 10:14
Ato ordinatório
10/10/2017, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2014, 09:51
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
20/10/2014, 16:46
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/07/2014, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2014, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2014, 09:05
Recebidos os Autos do Advogado
03/07/2014, 14:45
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
24/06/2014, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2014, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2014, 08:25
Ato ordinatório
13/06/2014, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2014, 16:41
Mudança de Classe Processual
25/03/2013, 00:00
Despacho Proferido
14/08/2012, 00:00
Aguardando Devolução de Autos
20/07/2011, 00:00
Aguardando Retirada
27/10/2010, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao