Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005065-25.2025.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 26.055,93

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba

Processos relacionados

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Partes do Processo

AUMER ENIO PESSOA

CPF

Autor

EDSON DANTAS

CPF

Autor

ELIANA LEITE RIBEIRO

CPF

Autor

JAIRO SOARES DE MANGUEIRA

CPF

Autor

TANIA ANGELICA SOARES MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO

OAB/SP 231528·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AUMER ENIO PESSOA

CPF

Autor

EDSON DANTAS

CPF

Autor

ELIANA LEITE RIBEIRO

CPF

Autor

JAIRO SOARES DE MANGUEIRA

CPF

Autor

TANIA ANGELICA SOARES MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/12/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/08/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aumer Enio Pessoa - Recorrida: Eliana Leite Ribeiro - Recorrido: Jairo Soares de Mangueira - Recorrido: Tania Angelica Soares Martins - Recorrido: Edson Dantas - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP) - Sala 2100 Nº 1005065-25.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:10

Todas as movimentações(45)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/12/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 07:10

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 15:39

Decisão

•02/04/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/08/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aumer Enio Pessoa - Recorrida: Eliana Leite Ribeiro - Recorrido: Jairo Soares de Mangueira - Recorrido: Tania Angelica Soares Martins - Recorrido: Edson Dantas - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP) - Sala 2100 Nº 1005065-25.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 04:37

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/04/2025, 09:36

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:57

Julgada Procedente a Ação

07/03/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 09:58

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 22:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/02/2025, 22:50

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:50

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:16

Recebida a Petição Inicial

13/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:03

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 23:31

Sentença

•07/03/2025, 14:54

Decisão

•16/02/2025, 22:50

Decisão

•13/02/2025, 11:15