Agravo em Recurso Especial 2187969-90.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.530.351,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PONTA DA PRAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO VILA MARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Autor

CLEBER GONÇALVES COSTA

OAB/SP 184304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de PONTA DA PRAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

03/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1155957/2025

26/11/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1155957/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 20:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/11/2025

19/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504366072. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

05/11/2025, 15:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:10

Acórdão

•05/11/2025, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 15:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 15:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 15:34

Decisão Monocrática Terminativa

•05/11/2025, 15:34