Agravo em Recurso Especial 2298430-03.2022.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 32.664,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DAS CHACARAS DA REPRESINHA

CNPJ

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES MORENO

CPF

Reu

SUELI ALVES RODRIGUES MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 207346·CPF·Representa: Autor

OZIAR DE SOUZA

OAB/SP 137432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88781/2026

06/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 88781/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 22:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS CHACARAS DA REPRESINHA

04/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2026, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

14/01/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 16:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 16:27

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 16:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 16:26

-

•14/01/2026, 16:26

-

•14/01/2026, 16:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 16:26

-

•14/01/2026, 16:25

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•14/01/2026, 16:25

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•14/01/2026, 16:25