Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador);
Apelado: Banco Sistema S.a
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504395-96.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504395-96.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:53
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:48
Recebido o recurso
17/04/2025, 16:57
Conclusos para decisão
14/04/2025, 16:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
01/03/2025, 07:18
Documentos
Despacho
•01/08/2025, 14:35
Decisão
•17/04/2025, 16:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2025, 14:35
Conclusos para despacho
31/07/2025, 10:06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador);
Apelado: Banco Sistema S.a
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504395-96.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504395-96.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:53
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:48
Recebido o recurso
17/04/2025, 16:57
Conclusos para decisão
14/04/2025, 16:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
01/03/2025, 07:18
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 13:21
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito