Procedimento Comum Cível 1017616-40.2022.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1017616-40.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Onda Verde Agrocomercial S/A - Usina Vale - Interessado: Daniel Marcos de Amorim Rodrigues - Nº 1017616-40.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Fls. 309-403: Anote-se, nos termos do Parecer nº 606/2016-J da Corregedoria Geral da Justiça, comunicando-se ao Juízo da origem. No mais, mantenho o sobrestamento de fls. 392-3. São Paulo, 7 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Daniela Paula Ciciliano Santos (OAB: 396999/SP) - Marcio Marchioni Mateus Neves (OAB: 254553/SP) - Artidi Fernandes da Costa (OAB: 152873/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 03:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2023, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:53

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:42

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/07/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2023, 22:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2023, 01:18

Julgado procedente o pedido

21/06/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2023.

28/04/2023, 12:14

Documentos

Despacho

•08/08/2023, 16:53

Sentença

•21/06/2023, 15:11

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2023.

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