Ação Penal de Competência do Júri 1516513-61.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Juri de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito

Partes do Processo

JOSE FABIO FEITOSA DA SILVA

CPF

Reu

LUCIMEIRE DA COSTA

CPF

Reu

HIAGO HENRIQUE DA COSTA SIQUEIRA SILVA

CPF

Reu

VERA LUCIA DA COSTA (SOBREVIVENTE)

CPF

TERCEIRO

PAULO CEZAR LEAL SANTOS (FATAL)

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BEATRIZ OTERO SIMOES

OAB/SP 467594·CPF·Representa: Réu

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL

OAB/SP 359208·CPF·Representa: Réu

SIRAT HUSSAIN SHAH

OAB/SP 225530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE FABIO FEITOSA DA SILVA

CPF

Reu

LUCIMEIRE DA COSTA

CPF

Reu

HIAGO HENRIQUE DA COSTA SIQUEIRA SILVA

CPF

Reu

VERA LUCIA DA COSTA (SOBREVIVENTE)

CPF

TERCEIRO

PAULO CEZAR LEAL SANTOS (FATAL)

TERCEIRO

EDUARDO EUGENIO DE CAMPOS CAMARGO(RE 140138-6)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FILIPE TONHAZZINI

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDA TAIS RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA

TESTEMUNHA_JUIZO

SANI ELIZA GABA

TESTEMUNHA_JUIZO

DENIS RENAN

TESTEMUNHA_JUIZO

THIAGO LAURINDO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

DENISE TATIANA RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE MOREIRA DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELO ALEXANDRE SASSI

TESTEMUNHA_JUIZO

JORGE SOARES DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Mudança de Magistrado

10/04/2026, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 11:05

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

13/02/2026, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 15:43

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 17:40

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:13

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 21:32

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:14

Todas as movimentações(353)

Mudança de Magistrado

10/04/2026, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 11:05

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

13/02/2026, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 15:43

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 17:40

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:13

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 21:32

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

23/01/2026, 13:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:20

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 11:24

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 23:18

Juntada de Certidão

10/12/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 09:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 17:06

Conclusos para decisão

06/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2025, 15:25

Juntada de Certidão

25/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:12

Mudança de Magistrado

15/09/2025, 16:18

Juntada de Certidão

20/08/2025, 16:39

Juntada de Certidão

20/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2025, 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2027 10:00:00, 1ª Vara do Júri.

29/07/2025, 10:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2027 10:00:00, 1ª Vara do Júri.

29/07/2025, 10:24

Conclusos para decisão

29/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

16/07/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 16:03

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 13:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 17:16

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

04/07/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2025, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/02/2025, 18:20

Juntada de Mandado

21/02/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 16:07

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:02

Juntada de Certidão

09/12/2024, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/12/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 13:39

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 20:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/11/2024, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 20:54

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 15:28

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 17:09

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 17:08

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:38

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

05/11/2024, 19:38

Juntada de Outros documentos

03/11/2024, 18:28

Juntada de Outros documentos

03/11/2024, 18:28

Juntada de Outros documentos

03/11/2024, 18:28

Juntada de Outros documentos

03/11/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de Alegações finais

01/11/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:07

Juntada de Certidão

29/10/2024, 16:04

Juntada de Certidão

29/10/2024, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 10:56

Juntada de Mandado

10/09/2024, 10:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 10:29:15, 1ª Vara do Júri.

10/09/2024, 10:29

Autos no Prazo

20/05/2024, 14:41

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 08:44

Juntada de Certidão

17/04/2024, 12:42

Juntada de Certidão

19/02/2024, 17:21

Juntada de Certidão

15/02/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 16:28

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:28

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 22:00

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:06

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 16:30

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 16:30

Expedição de Alvará.

29/11/2023, 16:07

Expedição de Alvará.

29/11/2023, 16:07

Expedição de Alvará.

29/11/2023, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2023, 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 01:30:00, 1ª Vara do Júri.

28/11/2023, 19:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 07:45:02, 1ª Vara do Júri.

28/11/2023, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

21/11/2023, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 15:13

Juntada de Outros documentos

12/11/2023, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 11:46

Conclusos para decisão

09/11/2023, 20:10

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 13:05

Juntada de Mandado

29/09/2023, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 13:05

Juntada de Mandado

29/09/2023, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 13:05

Juntada de Mandado

29/09/2023, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 13:05

Juntada de Mandado

29/09/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2023, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 12:07

Juntada de Mandado

25/09/2023, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 12:07

Juntada de Mandado

25/09/2023, 12:07

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 15:33

Juntada de Mandado

13/09/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 15:33

Juntada de Mandado

13/09/2023, 15:33

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB 359208/SP), Beatriz Otero Simões (OAB 467594/SP) Processo 1516513-61.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: LUCIMEIRE DA COSTA, JOSE FABIO FEITOSA DA SILVA, HIAGO HENRIQUE DA COSTA SIQUEIRA SILVA - Vistos. 1) Fls. 351: homologo a desistência da oitiva da testemunha VERA LÚCIA DA COSTA, conforme requerido pelo MP. 2) Ciência à Defesa sobre os documentos encaminhados pelas Polícias Civil e Científica. 3) Cumpra-se tudo o quanto mais necess

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 07:39

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:48

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:40

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 21:00

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

21/08/2023, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 00:00

Mantida a Prisão Preventiva

08/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/08/2023, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 22:01

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 16:00

Expedição de Ofício.

11/07/2023, 15:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2023, 15:51

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:04

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 10:16

Expedição de Ofício.

11/07/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 08:55

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/06/2023, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão

26/06/2023, 09:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/06/2023, 00:11

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2023, 15:39

Juntada de Ofício

19/06/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:33

Conclusos para decisão

16/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de Resposta à acusação

14/06/2023, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

08/06/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

08/06/2023, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/06/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2023, 10:33

Juntada de Mandado

08/06/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2023, 10:32

Juntada de Mandado

08/06/2023, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2023, 10:32

Juntada de Mandado

08/06/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão

29/05/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 09:01

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 08:16

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 08:16

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 08:15

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 08:15

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 08:14

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 08:14

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 01:00

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:47

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:13

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:13

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:13

Evoluída a classe de 280 para 282

26/05/2023, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 00:00

Recebida a denúncia

25/05/2023, 20:37

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2023 04:30:00, 1ª Vara do Júri.

24/05/2023, 21:12

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:52

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de Denúncia

23/05/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2023, 15:43

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 11:22

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 11:22

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2023, 12:49

Mudança de Magistrado

17/05/2023, 11:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/05/2023, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2023, 14:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2023, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2023, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/05/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 16:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

15/05/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 15:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

15/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:43

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 14:43

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 14:42

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 14:42

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:56

Mudança de Magistrado

15/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 10:06

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:29

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:29

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

14/05/2023, 20:03

Distribuído por sorteio

14/05/2023, 19:11

Decisão

•13/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:13

Decisão

•22/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:58

Decisão

•10/11/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:25

Decisão

•29/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:20

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:43

Decisão

•13/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:13

Decisão

•22/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:58

Decisão

•10/11/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:25

Decisão

•29/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:49

Despacho

•28/02/2025, 15:34

Despacho

•19/11/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 20:55

Despacho

•08/11/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:19

Sentença

•05/11/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:15

Despacho

•10/11/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:11

Despacho

•31/08/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:25

Decisão

•08/08/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:58

Despacho

•11/07/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:53

Decisão

•03/07/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:22

Decisão

•20/06/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•08/06/2023, 10:37

Decisão

•25/05/2023, 20:37

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:49

Decisão

•15/05/2023, 14:46