Procedimento Comum Cível 1018041-23.2016.8.26.0071 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1018041-23.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 14:07

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Divaldo Melges - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1018041-23.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/03/2017, 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões

01/03/2017, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2017, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2017, 14:53

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•07/02/2017, 11:43

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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