Procedimento Comum Cível 1019102-95.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1019102-95.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 13:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Acacio Farias Pitta - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 129/134, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 6 de maio de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) - 1° andar Nº 1019102-95.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/08/2017, 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2017, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2017, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2017, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•01/08/2017, 11:27

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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