Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 12:05
Determinado o arquivamento
14/07/2025, 12:04
Conclusos para despacho
14/07/2025, 08:02
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador);
Apelado: Ronaldo Coelho; Advogada: Renata Fernanda Lima Costa Nogueira (OAB: 209674/SP); Advogado: Ghaio Cesar de Castro Lima (OAB: 140189/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 0072443-78.2001.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0072443-78.2001.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 09:59
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025, 16:30
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 00:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2025, 16:34
Conclusos para despacho
03/04/2025, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 12:01
Documentos
Despacho
•14/07/2025, 12:04
Despacho
•03/04/2025, 16:34
Conclusos para despacho
14/07/2025, 08:02
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador);
Apelado: Ronaldo Coelho; Advogada: Renata Fernanda Lima Costa Nogueira (OAB: 209674/SP); Advogado: Ghaio Cesar de Castro Lima (OAB: 140189/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 0072443-78.2001.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0072443-78.2001.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 09:59
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025, 16:30
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 00:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2025, 16:34
Conclusos para despacho
03/04/2025, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 08:20
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025, 06:08
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 15:03
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
20/03/2025, 15:02
Conclusos para julgamento
19/03/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
02/11/2024, 08:53
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024, 23:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 10:43
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 10:27
Ato ordinatório
22/10/2024, 10:26
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/09/2024, 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
25/06/2024, 09:58
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
14/08/2018, 14:44
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/06/2018, 16:57
Decisão Determinação
13/06/2018, 15:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/07/2016, 13:05
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
21/06/2016, 10:56
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/06/2016, 11:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/06/2016, 12:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/12/2013, 16:45
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
12/12/2013, 13:43
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/12/2013, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2013, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2013, 11:49
Recebidos os Autos da Conclusão
01/10/2013, 12:17
Decisão
30/09/2013, 17:00
Conclusos para despacho
27/09/2013, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2013, 18:40
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
24/09/2013, 10:46
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/09/2013, 12:39
Proferido Despacho
04/09/2013, 14:45
Recebidos os Autos da Conclusão
28/08/2013, 10:17
Conclusos para despacho
15/08/2013, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
02/08/2013, 12:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/07/2013, 12:00
Proferido Despacho
24/06/2013, 12:00
Mudança de Classe Processual
14/05/2013, 12:00
Despacho Proferido
12/04/2013, 12:00
Processo Apensado
15/03/2013, 22:31
Despacho Proferido
01/10/2012, 12:00
Aguardando Providências
20/09/2012, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
04/09/2012, 12:00
Aguardando Publicação
14/08/2012, 12:00
Despacho Proferido
08/08/2012, 12:00
Data da Publicação SIDAP
08/08/2012, 12:00
Aguardando Providências
27/07/2012, 12:00
Aguardando Providências
21/03/2012, 12:00
Recebimento de Carga
20/03/2012, 16:46
Carga Outro
08/03/2012, 13:55
Aguardando Devolução de Mandado
25/11/2011, 12:00
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento