Procedimento Comum Cível 1023402-21.2016.8.26.0071 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1023402-21.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Ventura Rodrigues - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1023402-21.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) - Hugo Oliveira Canoas (OAB: 346509/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/07/2017, 17:50

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 22:17

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2017, 08:46

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 14:29

Sentença

•15/02/2017, 16:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contra-razões

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