Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2026, 11:09
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2026, 10:46
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
27/07/2025, 11:54
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 03:26
Documentos
Ato Ordinatório
•18/02/2026, 10:46
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2026, 11:09
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2026, 10:46
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
27/07/2025, 11:54
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 15:55
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025, 15:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Nº 1026705-25.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: Selene de Oliveira Silva -
Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - 1° andar
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/03/2017, 10:09
Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2017, 13:06
Ato ordinatório
02/03/2017, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2017, 08:41
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2017, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2017, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2017, 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2017, 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2017, 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2017, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2016, 15:39
Ato ordinatório
12/12/2016, 17:27
Expedição de Ofício.
12/12/2016, 16:59
Julgada Procedente a Ação
09/12/2016, 14:07
Conclusos para julgamento
07/12/2016, 11:39
Juntada de Petição de Réplica
09/11/2016, 17:31
Ato ordinatório
09/11/2016, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016, 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2016, 17:37
Juntada de Mandado
27/09/2016, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2016, 11:16
Expedição de Mandado.
19/09/2016, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino