Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 13:21
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 12:36
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 13:13
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 13:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025, 13:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Edifício Helbor Offices Vila Rica -
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Apelante: Estado de São Paulo -
Nº 1027233-59.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos -
Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - 1° andar
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/04/2017, 18:06
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2017, 15:34
Documentos
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 15:25
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 13:21
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 12:36
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 13:13
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 13:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025, 13:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Edifício Helbor Offices Vila Rica -
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Apelante: Estado de São Paulo -
Nº 1027233-59.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos -
Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - 1° andar
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/04/2017, 18:06
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2017, 15:34
Ato ordinatório
14/03/2017, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2017, 18:22
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2017, 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2017, 14:30
Julgada Procedente a Ação
07/02/2017, 12:21
Conclusos para julgamento
06/02/2017, 11:42
Juntada de Petição de Réplica
10/01/2017, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2016, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2016, 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2016, 15:40
Juntada de Mandado
25/11/2016, 15:40
Ato ordinatório
09/11/2016, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2016, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2016, 10:25
Expedição de Mandado.
18/10/2016, 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2016, 09:48
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/10/2016, 18:31
Conclusos para decisão
17/10/2016, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2016, 01:17
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2016, 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino