Procedimento Comum Cível 1027374-78.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1027374-78.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marina Batista Silva de Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Santana Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Nº 1027374-78.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Wilson Raia de Carvalho (OAB: 379542/SP) - Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/04/2017, 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2017, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2017, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2017, 13:58

Ato ordinatório

22/02/2017, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2017, 22:21

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•22/02/2017, 13:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

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