Apelação / Remessa Necessária 1027854-56.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

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JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

LUIZ ALFREDO RENTE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 117558·CPF·Representa: Autor

ALLAN CRISTIAN SILVA

OAB/SP 307209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:13

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:18

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:33

Prazo Intimação - 30 Dias

13/05/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/05/2025, 17:46

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

07/05/2025, 17:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

22/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 10:05

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:13

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:18

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 17:12

Acórdão

•18/02/2025, 14:58

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:33

Prazo Intimação - 30 Dias

13/05/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/05/2025, 17:46

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

07/05/2025, 17:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

22/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 10:05

Publicado em

24/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:52

Prazo Intimação - 30 Dias

21/02/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

18/02/2025, 18:48

Acórdão registrado

18/02/2025, 17:09

Julgado virtualmente

18/02/2025, 14:58

Julgamento Virtual Iniciado

30/01/2025, 20:11

Publicado em

13/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 07:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

11/12/2024, 07:45

Situação de Pendente de Julgamento

09/12/2024, 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

04/12/2024, 18:48

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

03/12/2024, 18:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

27/11/2024, 18:54

Publicado em

14/08/2017, 00:00

Prazo

11/08/2017, 11:36

Expedição de Certidão.

11/08/2017, 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/08/2017, 11:48

Por decisão judicial

07/08/2017, 09:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

05/08/2017, 12:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905

05/08/2017, 12:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 956

05/08/2017, 12:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810

05/08/2017, 12:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

04/08/2017, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 04:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 04:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 04:01

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

01/08/2017, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 08:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 08:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 08:20

Publicado em

21/06/2017, 00:00

Prazo

20/06/2017, 09:35

Expedição de Certidão.

20/06/2017, 09:29

Publicado em

19/06/2017, 00:00

Acórdão registrado

13/06/2017, 21:07

Acordão Finalizado

13/06/2017, 16:03

Documento Finalizado

12/06/2017, 16:08

Julgado

12/06/2017, 09:30

Provimento em Parte

12/06/2017, 09:30

Publicado em

02/06/2017, 00:00

Publicado em

12/05/2017, 00:00

Incluído em pauta para 11/05/2017 06:27:52 local.

11/05/2017, 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/05/2017, 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 15:33

Conclusos para decisão

10/05/2017, 00:00

Conclusos para decisão

08/05/2017, 17:39

Informação

08/05/2017, 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

08/05/2017, 11:53

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 11:53

Publicado em

02/05/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

26/04/2017, 16:08

Processo Cadastrado

26/04/2017, 15:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

26/04/2017, 00:00

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

25/04/2017, 16:20

Despacho

•03/12/2024, 18:19

Despacho

•07/08/2017, 09:17

Acórdão

•13/06/2017, 16:03