Execução de Título Extrajudicial 0002262-14.2023.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.547,73

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Braganca Paulista

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE FARIA

CPF

Autor

LEILANE TEIXEIRA PINTO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS

OAB/SP 101639·CPF·Representa: Autor

JULIANA DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP 487749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

24/03/2026, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

03/03/2026, 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

15/02/2026, 01:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

12/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

11/02/2026, 02:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:33

Juntada de Petição

31/01/2026, 15:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 163

30/01/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 163

29/01/2026, 03:47

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 19:49

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

24/03/2026, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

03/03/2026, 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

15/02/2026, 01:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

Documentos

DESPACHO

•05/08/2025, 11:38

DECISÃO

•17/07/2025, 17:02

12/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

11/02/2026, 02:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:33

Juntada de Petição

31/01/2026, 15:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 163

30/01/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 163

29/01/2026, 03:47

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 19:49

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 16:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/01/2026, 16:09

Conclusos para sentença

07/01/2026, 14:53

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:18

Juntada - SAJ

19/11/2025, 10:17

Termo de Audiência - SAJ - Termo de Audiência Expedido - TERMO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL

19/11/2025, 10:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.25.70145564-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/11/2025 14:23

18/11/2025, 14:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.25.70145127-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/11/2025 15:59

17/11/2025, 16:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0742/2025Data da Publicação: 08/08/2025

07/08/2025, 04:49

Juntada

07/08/2025, 04:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0742/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 185/230: Ciente. As alegações da executada serão apreciadas no momento oportuno. Aguarde-se realização do ato designado. Int.Advogados(s): José Indalécio dos Santos (OAB 101639/SP), Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

05/08/2025, 13:25

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 185/230: Ciente. As alegações da executada serão apreciadas no momento oportuno. Aguarde-se realização do ato designado. Int.

05/08/2025, 11:38

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.25.70091083-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/07/2025 12:45

18/07/2025, 12:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0636/2025Data da Publicação: 21/07/2025

18/07/2025, 03:50

Juntada

18/07/2025, 03:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0636/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 174: Ciente. Nesse passo, estando o Juízo garantido pelo bloqueio on-line da totalidade do débito (fls. 176), em atendimento ao disposto no artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 DE NOVEMBRO DE 2025, às 16 horas, sendo certo que referido ato será realizado de forma PRESENCIAL, no setor de conciliação deste Juizado Especial. Intimem-se as partes, em todos os endereços informados, fazendo-se constar todas as advertências contidas nesta decisão. Ressalvo que, no dia e horário designados, as partes e eventuais representantes deverão comparecer munidos de documentos de identificação com fotografia, e os respectivos advogados com sua carteira expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Independentemente da formulação de acordo entre as partes, visando dar sequência à audiência inicial, os Embargos à Execução poderão ser opostos até o término da audiência, sob pena de preclusão, por meio de protocolo digital ou, na impossibilidade, por meio do encaminhamento de e-mail ao [email protected], juntamente com todos os documentos pertinentes. Intimem-se. Serve cópia da presente decisão como mandado, se o caso.Advogados(s): José Indalécio dos Santos (OAB 101639/SP), Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

17/07/2025, 18:33

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 174: Ciente. Nesse passo, estando o Juízo garantido pelo bloqueio on-line da totalidade do débito (fls. 176), em atendimento ao disposto no artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 DE NOVEMBRO DE 2025, às 16 horas, sendo certo que referido ato será realizado de forma PRESENCIAL, no setor de conciliação deste Juizado Especial. Intimem-se as partes, em todos os endereços informados, fazendo-se constar todas as advertências contidas nesta decisão. Ressalvo que, no dia e horário designados, as partes e eventuais representantes deverão comparecer munidos de documentos de identificação com fotografia, e os respectivos advogados com sua carteira expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Independentemente da formulação de acordo entre as partes, visando dar sequência à audiência inicial, os Embargos à Execução poderão ser opostos até o término da audiência, sob pena de preclusão, por meio de protocolo digital ou, na impossibilidade, por meio do encaminhamento de e-mail ao [email protected], juntamente com todos os documentos pertinentes. Intimem-se. Serve cópia da presente decisão como mandado, se o caso.

17/07/2025, 17:02

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 18/11/2025 Hora 16:00Local: Sala 1 - Processos CíveisSituacão: Realizada

17/07/2025, 16:17

Conclusos para decisão

17/07/2025, 16:09

Juntada - SAJ

07/07/2025, 10:48

Juntada - SAJ

07/07/2025, 10:48

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/07/2025, 10:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - BLOQUEIO SISBAJUD POSITIVO

07/07/2025, 10:48

Bloqueio/penhora on line

13/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:20

Juntada - SAJ

13/05/2025, 12:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/05/2025, 12:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.25.70059162-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/05/2025 10:15

13/05/2025, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 07:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 07:37

Juntada

13/05/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Indalécio dos Santos (OAB 101639/SP), Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP) Processo 0002262-14.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ANTONIO CARLOS DE FARIA - Exectda: LEILANE TEIXEIRA PINTO DE ALMEIDA - Vistos. Antes de apreciar o requerimento de fls. 159/161, certifique, a serventia, se já houve o julgamento do recurso e respectivo trânsito em julgado do processo 1007724-95.2024, que tramita perante a E. 3ª Vara Cível local. Int.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0334/2025Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o requerimento de fls. 159/161, certifique, a serventia, se já houve o julgamento do recurso e respectivo trânsito em julgado do processo 1007724-95.2024, que tramita perante a E. 3ª Vara Cível local. Int.Advogados(s): José Indalécio dos Santos (OAB 101639/SP), Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

12/05/2025, 13:53

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Antes de apreciar o requerimento de fls. 159/161, certifique, a serventia, se já houve o julgamento do recurso e respectivo trânsito em julgado do processo 1007724-95.2024, que tramita perante a E. 3ª Vara Cível local. Int.

12/05/2025, 13:40

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.25.70057921-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/05/2025 14:14

09/05/2025, 14:16

Execução iniciada - 0001948-97.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença

06/05/2025, 14:57

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 03:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0206/2025Data da Publicação: 25/03/2025Número do Diário: 4169

21/03/2025, 23:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0206/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 149/155: ciente. Pesem os argumentos da executada, verifico que às fls. 144 já foi determinada a suspensão do presente feito, estando os autos aguardando informação do julgamento e respectivo trânsito em julgado do processo nº 1007724-95.2024, com trâmite perante a E. 3ª Vara Cível local. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência e determino o cumprimento do quanto deliberado às fls. 144, devendo a Serventia acompanhar o andamento de referido processo, lançando aqui certidão a cada 30(trinta) dias. Intime-se.Advogados(s): José Indalécio dos Santos (OAB 101639/SP), Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

21/03/2025, 07:18

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. Fls. 149/155: ciente. Pesem os argumentos da executada, verifico que às fls. 144 já foi determinada a suspensão do presente feito, estando os autos aguardando informação do julgamento e respectivo trânsito em julgado do processo nº 1007724-95.2024, com trâmite perante a E. 3ª Vara Cível local. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência e determino o cumprimento do quanto deliberado às fls. 144, devendo a Serventia acompanhar o andamento de referido processo, lançando aqui certidão a cada 30(trinta) dias. Intime-se.

20/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:00

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:01

Juntada - SAJ

19/03/2025, 13:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

19/03/2025, 12:59

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WBGP.25.70032874-7Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 18/03/2025 11:51

18/03/2025, 11:55

Juntada - SAJ

12/03/2025, 14:10

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/03/2025, 14:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0115/2025Data da Publicação: 18/02/2025Número do Diário: 4146

15/02/2025, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0115/2025Teor do ato: Em se considerando que houve interposição de recurso nos autos de nº 1007724-95.2024 que tramita perante a E. 3ª Vara Cível local, necessária a paralisação do presente feito até o julgamento daqueles. Assim, determino a suspensão do presente feito, até final julgamento da ação anulatória de título ao portador mencionada acima, devendo a serventia acompanhar o andamento e certificar a cada 30(trinta) dias.Advogados(s): José Indalécio dos Santos (OAB 101639/SP), Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

14/02/2025, 01:53

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Em se considerando que houve interposição de recurso nos autos de nº 1007724-95.2024 que tramita perante a E. 3ª Vara Cível local, necessária a paralisação do presente feito até o julgamento daqueles. Assim, determino a suspensão do presente feito, até final julgamento da ação anulatória de título ao portador mencionada acima, devendo a serventia acompanhar o andamento e certificar a cada 30(trinta) dias.

13/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:52

Juntada

05/02/2025, 12:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

05/02/2025, 12:44

Juntada

05/02/2025, 12:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2025Data da Publicação: 31/01/2025Número do Diário: 4134

30/01/2025, 02:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0065/2025Teor do ato: Fls. 126/128: Indefiro a aplicação da multa de 10% prevista no art. 523 do CPC, bem como demais requerimentos relacionados àquele artigo, posto a Execução de Título Extrajudicial tratar-se de rito diferente do Cumprimento de Sentença. Indefiro nova intimação da executada, visto que às fls. 19 já ocorreu a citação e intimação para pagamento. Certifique, a serventia, o andamento do processo 1007724-95.2025 que se encontra em fase recursal. Após, tornem os autos conclusos.Advogados(s): José Indalécio dos Santos (OAB 101639/SP), Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

29/01/2025, 13:54

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 126/128: Indefiro a aplicação da multa de 10% prevista no art. 523 do CPC, bem como demais requerimentos relacionados àquele artigo, posto a Execução de Título Extrajudicial tratar-se de rito diferente do Cumprimento de Sentença. Indefiro nova intimação da executada, visto que às fls. 19 já ocorreu a citação e intimação para pagamento. Certifique, a serventia, o andamento do processo 1007724-95.2025 que se encontra em fase recursal. Após, tornem os autos conclusos.

29/01/2025, 12:55

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.25.70003454-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/01/2025 10:13

15/01/2025, 10:15

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

15/01/2025, 09:34

Juntada de mandado

15/01/2025, 09:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.25.70003430-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/01/2025 09:13

15/01/2025, 09:15

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 099.2024/035848-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2025 Local: Oficial de justiça - Roberto Daré

19/11/2024, 14:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0705/2024Data da Publicação: 11/11/2024Número do Diário: 4089

08/11/2024, 08:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0705/2024Teor do ato: Considerando-se o teor da certidão de objeto e pé dos autos 1007724-95.2024 (fls. 119/120) que tramitam perante à 3ª Vara Cível local, intime-se o exequente para manifestar-se, em 10 (dez) dias, ficando consignado que, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, o processo será extinto. Anoto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.Advogados(s): Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

07/11/2024, 10:51

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Considerando-se o teor da certidão de objeto e pé dos autos 1007724-95.2024 (fls. 119/120) que tramitam perante à 3ª Vara Cível local, intime-se o exequente para manifestar-se, em 10 (dez) dias, ficando consignado que, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, o processo será extinto. Anoto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

07/11/2024, 10:07

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.24.70161871-3Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 30/10/2024 15:16

30/10/2024, 15:25

Mandado devolvido resultado - rua Sagui, 531 e ali estando, deixei de proceder a penhora e avaliação do veículo indicado, por não localiza-lo no local em todas as diligencias ali realizadas, pela executada Leilane Teixeira P de almeida, me foi dito, que, no processo de separação o ex marido levou o veículo e ela desconhece o paradeiro atual. Ante o exposto, devolvo o presente em cartório para os devidos fins.

17/10/2024, 14:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0629/2024Data da Publicação: 15/10/2024Número do Diário: 4071

12/10/2024, 03:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0629/2024Teor do ato: Antes de apreciar o requerimentos de fls. 113, providencie a executada, no prazo de 10(dez) dias, a juntada de certidão de objeto e pé dos autos 1007724-95.2024 que tramita perante à E. 3ª Vara Cível local. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de fls. 111/112. Anoto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.Advogados(s): Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

11/10/2024, 02:20

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Antes de apreciar o requerimentos de fls. 113, providencie a executada, no prazo de 10(dez) dias, a juntada de certidão de objeto e pé dos autos 1007724-95.2024 que tramita perante à E. 3ª Vara Cível local. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de fls. 111/112. Anoto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

10/10/2024, 18:53

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.24.70145378-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/10/2024 16:03

01/10/2024, 16:06

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 099.2024/029114-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/10/2024 Local: Oficial de justiça - Arlete De L. Pistori Venanzi

23/09/2024, 14:33

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA703182332TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : ANTONIO CARLOS DE FARIA

23/09/2024, 00:01

Juntada

23/09/2024, 00:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0568/2024Data da Publicação: 20/09/2024Número do Diário: 4054

19/09/2024, 00:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0568/2024Teor do ato: Fls. 105/106: Inicialmente, por não vislumbrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil, indefiro o pleito de aplicação de segredo de justiça ao presente feito. Nesse sentido, o escólio jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INIBITÓRIA DE ATO ILÍCITO. DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA 1. É cediço que a publicidade dos atos processuais é a regra e o segredo de justiça, deve ocorrer somente quando assim exigir o interesse público ou social, quando a matéria versar sobre casamento, filiação, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos, guarda de crianças e adolescentes, quando constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou nas causas que versem sobre arbitragem, desde que a confidencialidade tenha sido estipulada e comprovada perante o Juízo, nos termos do art. 189 e incisos, do CPC. 2. Dessa forma, em que pesem as argumentações do autor, ora agravante, não se verifica nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 e incisos, do CPC, porquanto a matéria se trata de ato inibitório de ato ilícito, cujos pedidos consistem, em síntese, coibir danos de difícil reparação aos consumidores pelo uso da marca 'Dell Anno', bem como apropriação dos pagamentos de entrega de produtos não realizada. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-GO - AI: 06267819820208090000 GOIÂNIA, Relator: Des(a). GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, Data de Julgamento: 08/03/2021, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 08/03/2021) Cumpra, a serventia, a determinação de fls. 102.Advogados(s): Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

18/09/2024, 01:34

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 105/106: Inicialmente, por não vislumbrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil, indefiro o pleito de aplicação de segredo de justiça ao presente feito. Nesse sentido, o escólio jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INIBITÓRIA DE ATO ILÍCITO. DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA 1. É cediço que a publicidade dos atos processuais é a regra e o segredo de justiça, deve ocorrer somente quando assim exigir o interesse público ou social, quando a matéria versar sobre casamento, filiação, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos, guarda de crianças e adolescentes, quando constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou nas causas que versem sobre arbitragem, desde que a confidencialidade tenha sido estipulada e comprovada perante o Juízo, nos termos do art. 189 e incisos, do CPC. 2. Dessa forma, em que pesem as argumentações do autor, ora agravante, não se verifica nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 e incisos, do CPC, porquanto a matéria se trata de ato inibitório de ato ilícito, cujos pedidos consistem, em síntese, coibir danos de difícil reparação aos consumidores pelo uso da marca 'Dell Anno', bem como apropriação dos pagamentos de entrega de produtos não realizada. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-GO - AI: 06267819820208090000 GOIÂNIA, Relator: Des(a). GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, Data de Julgamento: 08/03/2021, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 08/03/2021) Cumpra, a serventia, a determinação de fls. 102.

17/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:33

Juntada - SAJ - Pedido de Segredo de Justiça (DELPOL) Juntado - Nº Protocolo: WBGP.24.70130994-0Tipo da Petição: Pedido de Segredo de Justiça - (DELPOL)Data: 05/09/2024 15:44

06/09/2024, 05:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0510/2024Data da Publicação: 30/08/2024Número do Diário: 4039

29/08/2024, 03:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0510/2024Teor do ato: Vistos. Prejudicado o requerimento de fls. 101, pois às fls. 92 consta endereço da executada. Cumpra-se a determinação de fls. 71 no endereço de fls. 92. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Anoto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. Int.Advogados(s): Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

28/08/2024, 01:40

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Prejudicado o requerimento de fls. 101, pois às fls. 92 consta endereço da executada. Cumpra-se a determinação de fls. 71 no endereço de fls. 92. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Anoto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. Int.

27/08/2024, 16:01

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:16

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

16/08/2024, 15:38

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/08/2024, 06:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

12/08/2024, 14:08

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

12/08/2024, 13:52

Juntada de mandado

12/08/2024, 13:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0391/2024Data da Publicação: 16/07/2024Número do Diário: 4006

13/07/2024, 06:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0391/2024Teor do ato: Deixo de conhecer, por ora, as alegações de fls. 84/90, uma vez que o Juízo não está seguro, condição essa essencial para apresentação de embargos à execução perante os Juizados Especiais, conforme Enunciado 117 do FONAJE, a saber: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial" - (XXI Encontro - Vitória/ES). Em termos de prosseguimento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 80, no prazo de 10(dez) dias. Deixo consignado que, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, o processo será extinto, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias corridos, nos termos do Comunicado nº 380/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dos Enunciados 74 do FOJESP e 165 do FONAJE.Advogados(s): Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP)

12/07/2024, 01:33

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Deixo de conhecer, por ora, as alegações de fls. 84/90, uma vez que o Juízo não está seguro, condição essa essencial para apresentação de embargos à execução perante os Juizados Especiais, conforme Enunciado 117 do FONAJE, a saber: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial" - (XXI Encontro - Vitória/ES). Em termos de prosseguimento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 80, no prazo de 10(dez) dias. Deixo consignado que, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, o processo será extinto, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias corridos, nos termos do Comunicado nº 380/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dos Enunciados 74 do FOJESP e 165 do FONAJE.

11/07/2024, 16:38

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:51

Juntada - SAJ - Embargos Monitórios Juntados - Nº Protocolo: WBGP.24.70092949-9Tipo da Petição: Embargos MonitóriosData: 28/06/2024 11:14

28/06/2024, 11:15

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 099.2024/018125-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2024 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Muniz Filho

18/06/2024, 13:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Manifeste-se a parte exequente sobre Certidão do Oficial de Justiça de fl. 80, no prazo de 05 dias úteis. Fica consignado que decorrido o prazo de 30 dias úteis dias sem manifestação o processo será extinto.

18/06/2024, 12:07

Mandado devolvido resultado - diligenciando à Alameda das Paineiras, 99 - Condomínio Portal da Serra, não localizei o veículo informado na inicial, nem moradores, sendo que segundo informações à executada mudou-se do local. Obtive seu endereço comercial Rua Coronel Luis Leme, 452 - Centro "Espaço Apollo - Clinica de Neurodesenvolvimento", onde pela executada fui informado desconhecer o paradeiro do veículo, uma vez que o mesmo esta com seu ex-marido, sendo que estão em processo de divórcio. Intimei Leilane Teixeira Pinto de Almeida

18/06/2024, 12:01

Juntada de mandado

18/06/2024, 12:01

Mandado devolvido resultado - , em 14/março/24, às 17:40 hs., dirigi-me à Av. São Vicente de Paula, 820, sem lograr êxito. Certifico mais que INTIMEI o Exequente ANTONIO CARLOS DE FARIA, via whatsApp, pelo inteiro teor do mandado, que ciente ficou, confirmou o recebimento e deu-se por intimado.

03/04/2024, 10:48

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 099.2024/008990-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/05/2024 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Muniz Filho

01/04/2024, 13:51

Juntada - SAJ

01/04/2024, 11:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

01/04/2024, 11:23

Juntada - SAJ

01/04/2024, 10:12

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 70. Primeiramente, considerando que a parte exequente não possui advogado constituído nos autos, proceda-se à atualização do débito. Após, proceda-se à penhora e avaliação do veículo VW PARATI CL, ANO/MODELO 1995, PLACA CBY4H03, constante na pesquisa de fls. 55, cuja cópia deve acompanhar o mandado, intimando-se a executada da constrição judicial, bem como do prazo para interposição de impugnação, caso queira. Deixo consignado que o oficial de justiça encarregado do cumprimento do mandado deverá proceder à avaliação do bem no ato da penhora, conforme previsto no art. 154, V, do C.P.C., evitando-se, dessa maneira, a expedição de novo mandado para tal finalidade, o que contraria os princípios da simplicidade, informalidade, economia e celeridade processuais, os quais regem os processos dos Juizados Especiais Cíveis, conforme art. 2º da Lei 9.099/95. Anoto que deverá constar no auto de penhora a indicação do estado de uso e conservação do veículo (inclusive com a extração de fotografias, se possível). Sem prejuízo, providencie a Serventia o necessário para bloqueio de transferência do automóvel junto ao sistema Renajud. Anoto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

18/03/2024, 17:40

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:01

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/03/2024, 15:03

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 099.2024/007402-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2024 Local: Oficial de justiça - Geni Conceição Prado Ferreira

14/03/2024, 12:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

14/03/2024, 10:38

Juntada - SAJ

12/03/2024, 15:28

Juntada - SAJ

12/03/2024, 15:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - certidão - pesquisa bens RENAJUD e INFOJUD

12/03/2024, 15:15

Juntada - SAJ

28/02/2024, 13:59

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/02/2024, 13:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/02/2024, 13:49

Juntado - Ofício

24/01/2024, 14:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/01/2024, 11:27

Juntada - SAJ

11/01/2024, 10:56

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - SCPC - Inclusão de Apontamento

09/01/2024, 17:09

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - SCPC - Inclusão de Apontamento

09/01/2024, 17:09

Bloqueio/penhora on line

12/12/2023, 12:55

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/12/2023, 16:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2023, 00:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 08:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2023, 23:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2023, 10:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/10/2023, 13:28

Juntada - SAJ

03/10/2023, 13:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.23.70131777-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/09/2023 22:33

28/09/2023, 22:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0567/2023Data da Publicação: 01/09/2023Número do Diário: 3812

31/08/2023, 09:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0567/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 30. Ciente. Cumpra a serventia a determinação de fls. 24, expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico à parte credora. Int.Advogados(s): Ana Rita Leme Lucas (OAB 225175/SP)

30/08/2023, 14:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 30. Ciente. Cumpra a serventia a determinação de fls. 24, expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico à parte credora. Int.

30/08/2023, 13:47

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.23.70116860-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/08/2023 00:24

30/08/2023, 00:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

29/08/2023, 15:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA559436298TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : ANTONIO CARLOS DE FARIADiligência : 24/08/2023

29/08/2023, 07:07

Juntada

29/08/2023, 07:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

15/08/2023, 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0509/2023Data da Publicação: 11/08/2023Número do Diário: 3797

10/08/2023, 09:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0509/2023Teor do ato: Ante a concordância do exequente, defiro o requerimento da executada a fim de admitir o parcelamento do restante do valor devido em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. Determino a suspensão do presente processo até o pagamento da última parcela do débito. Após, intime-se o exequente, para manifestação em 05 (cinco) dias, sobre a quitação do débito, sendo que o silêncio será interpretado como resposta positiva e acarretará a extinção do processo e o arquivamento dos autos. Defiro a expedição demandado de levantamento da quantia depositada às fls. 17/18 ao credor, devendo a serventia atentar para os dados bancários informados às fls. 23. Defiro, ainda, a expedição de mandado de levantamento dos pagamentos posteriormente efetuados pela executada. Fica a parte devedora ciente de que o descumprimento do parcelamento acima admitido acarretará: a) o vencimento das parcelas subsequentes; b) o prosseguimento do processo; e c) a imposição de multa de 10% (dez por cento) das prestações não pagas. Anoto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.Advogados(s): Ana Rita Leme Lucas (OAB 225175/SP)

09/08/2023, 10:47

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ante a concordância do exequente, defiro o requerimento da executada a fim de admitir o parcelamento do restante do valor devido em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. Determino a suspensão do presente processo até o pagamento da última parcela do débito. Após, intime-se o exequente, para manifestação em 05 (cinco) dias, sobre a quitação do débito, sendo que o silêncio será interpretado como resposta positiva e acarretará a extinção do processo e o arquivamento dos autos. Defiro a expedição demandado de levantamento da quantia depositada às fls. 17/18 ao credor, devendo a serventia atentar para os dados bancários informados às fls. 23. Defiro, ainda, a expedição de mandado de levantamento dos pagamentos posteriormente efetuados pela executada. Fica a parte devedora ciente de que o descumprimento do parcelamento acima admitido acarretará: a) o vencimento das parcelas subsequentes; b) o prosseguimento do processo; e c) a imposição de multa de 10% (dez por cento) das prestações não pagas. Anoto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

09/08/2023, 10:33

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

08/08/2023, 16:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0493/2023Data da Publicação: 04/08/2023Número do Diário: 3792

03/08/2023, 07:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0493/2023Teor do ato: Diante do reconhecimento do crédito do exequente por parte da executada, intime-se a parte credora para se manifestar nos autos informando se concorda com o requerimento formulado à fls. 12 pelo devedor, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso concorde, informar o nome de um banco, agência e conta para os depósitos futuros. Deixo consignado que o silêncio será interpretado como resposta positiva e acarretará o deferimento do pedido. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, tornem conclusos para a apreciação do requerimento. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.Advogados(s): Ana Rita Leme Lucas (OAB 225175/SP)

02/08/2023, 09:52

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Diante do reconhecimento do crédito do exequente por parte da executada, intime-se a parte credora para se manifestar nos autos informando se concorda com o requerimento formulado à fls. 12 pelo devedor, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso concorde, informar o nome de um banco, agência e conta para os depósitos futuros. Deixo consignado que o silêncio será interpretado como resposta positiva e acarretará o deferimento do pedido. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, tornem conclusos para a apreciação do requerimento. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

01/08/2023, 14:37

Conclusos para decisão

01/08/2023, 13:56

Mandado devolvido resultado - na data de 21/07 diligenciando na Alameda das Paineiras, 99 Condomínio Portal da Serra, citei Leilane Teixeira Pinto de Almeida

01/08/2023, 11:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.23.70100716-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/07/2023 13:01

01/08/2023, 06:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/07/2023, 15:11

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 099.2023/016959-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2023 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Muniz Filho

22/06/2023, 13:23

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. CITE-SE e intime-se a parte executada dos termos da presente ação, bem como proceda-se à constatação, penhora e avaliação de bens em seu nome, se necessário. Inicialmente, o Oficial de Justiça procederá à citação e intimação da parte executada para efetuar o pagamento da obrigação, no prazo de 03 (três) dias (artigo 829 do Código de Processo Civil), sob pena de penhora. Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, o que deverá ser constatado pelo Meirinho, deverá ser cumprida a ordem de CONSTATAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos necessários para quitação do débito, de tudo lavrando-se autos. Efetivada a constrição, os autos deverão retornar à conclusão para designação de audiência de conciliação (artigo 53, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95). Concedo, desde logo, os benefícios constantes no artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. Fica ciente a parte que não serão recebidos embargos sem a prévia garantia do juízo (artigo 52, inc. IX, c.c. artigo 53, § 1º da Lei nº 9.099/1995). Mantendo-se o descumprimento da obrigação de pagar, remeta-se o nome da parte executada para os cadastros de inadimplentes (artigo 782, §3º, c.c. artigo 139, inc. IV). Anotem-se, ainda, as advertências do artigo 916, do CPC (Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser solicitado o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês). Providencie-se o necessário. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cite-se e intime-se.

12/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão

12/06/2023, 10:29

Juntada - SAJ

07/06/2023, 16:02

Juntada - SAJ

07/06/2023, 16:02

Juntada - SAJ

07/06/2023, 16:01

Expedido documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

07/06/2023, 15:52

Distribuição por Sorteio

07/06/2023, 15:43

DESPACHO

•12/05/2025, 13:40

DECISÃO

•20/03/2025, 17:12

DECISÃO

•13/02/2025, 16:36

DECISÃO

•29/01/2025, 12:55

DECISÃO

•07/11/2024, 10:07

DESPACHO

•10/10/2024, 18:53

DECISÃO

•17/09/2024, 18:48

DESPACHO

•27/08/2024, 16:01

DECISÃO

•11/07/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 12:07

DECISÃO

•18/03/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 10:38

DESPACHO

•30/08/2023, 13:47

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•05/08/2025, 11:38

DECISÃO

•17/07/2025, 17:02

DESPACHO

•12/05/2025, 13:40

DECISÃO

•20/03/2025, 17:12

DECISÃO

•13/02/2025, 16:36

DECISÃO

•29/01/2025, 12:55

DECISÃO

•07/11/2024, 10:07

DESPACHO

•10/10/2024, 18:53

DECISÃO

•17/09/2024, 18:48

DESPACHO

•27/08/2024, 16:01

DECISÃO

•11/07/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 12:07

DECISÃO

•18/03/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 10:38

DESPACHO

•30/08/2023, 13:47

DECISÃO

•09/08/2023, 10:33

DECISÃO

•01/08/2023, 14:37

DECISÃO

•12/06/2023, 13:55