Embargos de Declaração Cível 1034045-94.2016.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Decio Leme de Campos Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Decio Leme de Campos Júnior

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LUIZ ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR

OAB/SP 119526·CPF·Representa: Autor

SELWIN PAULO PESSOA

OAB/SP 349095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2021, 23:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 23:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2017, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2017, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2017, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2017, 22:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2017, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2017, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2017, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/07/2017, 09:40

Pedido de inclusão em pauta

06/07/2017, 18:07

Conclusos para decisão

21/06/2017, 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

21/06/2017, 11:39

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

05/03/2021, 23:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 23:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2017, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2017, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório praticado

27/09/2017, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2017, 22:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2017, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2017, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2017, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/07/2017, 09:40

Pedido de inclusão em pauta

06/07/2017, 18:07

Conclusos para decisão

21/06/2017, 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

21/06/2017, 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

21/06/2017, 11:39