Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 15:20
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025, 15:13
Conclusos para despacho
03/09/2025, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 19:30
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 08:21
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 09:01
Documentos
Sentença
•03/09/2025, 15:13
Ato Ordinatório
•15/08/2025, 11:10
Suspensão do Prazo
20/09/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
14/09/2025, 09:21
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 15:20
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025, 15:13
Conclusos para despacho
03/09/2025, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 19:30
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 08:21
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 09:01
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 03:14
Expedição de Certidão.
17/08/2025, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 11:11
Ato ordinatório
15/08/2025, 11:10
Juntada de Outros documentos
15/08/2025, 11:09
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 17:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/08/2025, 15:27
Conclusos para despacho
08/08/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 20:50
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 14:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 03:29
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
17/07/2025, 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 09:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/07/2025, 09:05
Conclusos para despacho
15/07/2025, 16:25
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Vicente Fernandes Cascione - Apelada: Eliana Lopes Bastos -
Apelado: Bernardina Machado Camanho Cescato -
Apelado: Ivan da Silva Monteiro -
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Nº 1034460-03.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos -
Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Carla Rodrigues Simões (OAB: 287813/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - 1° andar
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2017, 17:27
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2017, 14:33
Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2017, 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2017, 14:14
Ato ordinatório
04/04/2017, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2017, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2017, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2017, 14:20
Julgada Procedente em Parte a Ação
15/02/2017, 14:46
Conclusos para julgamento
10/02/2017, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2017, 12:57
Juntada de Petição de Réplica
07/02/2017, 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2017, 13:02
Ato ordinatório
24/01/2017, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016, 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2016, 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2016, 11:02
Juntada de Mandado
07/12/2016, 11:02
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2016, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2016, 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2016, 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino