Procedimento Comum Cível 1034294-68.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1034294-68.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 20:22

Decisão Determinação

22/07/2025, 20:22

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1034294-68.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: Natália de Morais Fragoas - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Carla Cristina Lucas Nakatsubo (OAB: 166009/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/05/2017, 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2017, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2017, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2017, 14:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/04/2017, 19:37

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 20:22

Despacho

•19/04/2017, 19:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

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