Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2026, 12:01
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
07/05/2026, 11:08
Conclusos para julgamento
07/05/2026, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2026, 18:03
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2026, 14:17
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 14:11
Juntada de Outros documentos
15/04/2026, 13:16
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 02:05
Suspensão do Prazo
15/08/2025, 21:17
Suspensão do Prazo
28/06/2025, 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024, 14:42
Juntada de Mandado
16/12/2024, 14:42
Expedição de Mandado.
12/12/2024, 16:29
Documentos
Sentença
•07/05/2026, 11:08
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 14:17
06/05/2026, 18:03
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2026, 14:17
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 14:11
Juntada de Outros documentos
15/04/2026, 13:16
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 02:05
Suspensão do Prazo
15/08/2025, 21:17
Suspensão do Prazo
28/06/2025, 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024, 14:42
Juntada de Mandado
16/12/2024, 14:42
Expedição de Mandado.
12/12/2024, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024, 22:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024, 05:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/11/2024, 17:02
Conclusos para despacho
08/11/2024, 14:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/11/2024, 10:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024, 10:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024, 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2024, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024, 10:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/11/2024, 09:04
Conclusos para decisão
01/11/2024, 23:34
Juntada de Outros documentos
22/10/2024, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 13:51
Expedição de Alvará.
18/10/2024, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024, 02:57
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 10:33
Concedida Progressão de regime
17/10/2024, 10:32
Conclusos para decisão
17/10/2024, 09:11
Conclusos para despacho
15/10/2024, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 22:32
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 16:24
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 12:18
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 12:18
Declarada a Remição
27/08/2024, 12:17
Conclusos para decisão
27/08/2024, 09:33
Juntada de Outros documentos
27/08/2024, 09:33
Conclusos para despacho
20/08/2024, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 18:10
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 04:18
Suspensão do Prazo
17/12/2023, 06:07
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 10:49
Juntada de Outros documentos
28/11/2023, 20:09
Juntada de Outros documentos
28/11/2023, 20:08
Juntada de Outros documentos
28/11/2023, 20:04
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elisa Carla Camargo (OAB 155249/SP) Processo 0001717-58.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: CRISTIANO SILVA DE LIMA -
Vistos.
Trata-se de progressão de regime prisional, do fechado para o semiaberto, do executado qualificado nos autos, com fulcro no artigo 112 da Lei de Execuções Penais. Ouvido, o Ministério Público opinou favoravelmente. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Depreende-se do cálculo constante dos autos que o apenado preenche o requisito objetivo, pois c
01/09/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 11:12
Juntada de Outros documentos
31/08/2023, 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 09:00
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 08:44
Concedida Progressão de regime
31/08/2023, 08:44
Conclusos para decisão
31/08/2023, 07:06
Conclusos para despacho
30/08/2023, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 19:56
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 15:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/08/2023, 15:17
Conclusos para decisão
28/08/2023, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 20:07
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023, 00:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/08/2023, 15:03
Conclusos para decisão
18/08/2023, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 14:25
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 09:59
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 09:59
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 09:58
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal