Ação Penal - Procedimento Sumário 1500264-15.2023.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Varzea Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Amable Lopez Soto 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Amable Lopez Soto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABIO CARLOS DE MACEDO

CPF

Reu

SIMONE KATI ALVES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

LUCIANA FERREIRA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO RENATO DE SOUSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NIRIELLE MARTINS FORTES

OAB/SP 420695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

19/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/11/2025, 11:01

Guia Eletrônica Enviada

31/10/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:46

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 13:27

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:35

Juntada de Certidão

21/10/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 16:56

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:34

Todas as movimentações(80)

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

19/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/11/2025, 11:01

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:45

Guia Eletrônica Enviada

31/10/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:46

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 13:27

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:35

Juntada de Certidão

21/10/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 16:56

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fabio Carlos de Macedo; Advogada: Nirielle Martins Fortes (OAB: 420695/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1500264-15.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500264-15.2023.8.26.0655; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

23/04/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:25

Recebido o recurso

17/03/2025, 18:51

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/02/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 19:39

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 09:03

Julgada Procedente a Ação

24/10/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 20:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 08:07

Juntada de Certidão

18/09/2024, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 11:54

Juntada de Mandado

15/08/2024, 11:54

Protocolo Juntado

15/08/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 10:15

Expedição de Ofício.

07/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

07/08/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2024, 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 04:00:00, 1ª Vara.

15/07/2024, 14:28

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 06:05

Juntada de Petição de Resposta à acusação

18/03/2024, 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 05:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2024, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 14:56

Juntada de Mandado

01/02/2024, 14:56

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 11:25

Juntada de Certidão

15/08/2023, 11:24

Protocolo Juntado

11/08/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 15:36

Expedição de Ofício.

31/07/2023, 14:10

Evoluída a classe de 279 para 10943

21/06/2023, 14:30

Recebida a denúncia

30/05/2023, 13:02

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de Denúncia

21/05/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 14:41

Apensado ao processo

19/04/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 15:39

Decisão

•17/03/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:54

Sentença

•24/10/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:40

Decisão

•15/07/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:00

Decisão

•30/05/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:08