Ação Penal - Procedimento Sumário 1500373-10.2023.8.26.0435 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500373-10.2023.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Mandado

04/05/2026, 15:05

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 21:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 20:53

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/11/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 14:38

Juntada de Mandado

14/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: CLEBER AUGUSTO FRASSON; Advogado: Luciano Rodrigues Teixeira (OAB: 192923/SP); Apelante/A.M.P: Jessica de Paula Barbosa Rocha; Advogada: Jéssica Caroline Fleiria (OAB: 477919/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1500373-10.2023.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500373-10.2023.8.26.0435; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher;

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

01/05/2025, 05:24

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:56

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:53

—

Juntada de Mandado

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

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