Agravo em Recurso Especial 1500596-34.2024.8.26.0594 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500596-34.2024.8.26.0594 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153231/2025

26/11/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1153231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:00

Conheço do agravo de ERIKE FERNANDO RAMOS PONCIANO e JEAN DALPINO ORTIZ para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090102/2025

08/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1090102/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2025

08/11/2025, 01:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153231/2025

Protocolizada Petição 1153231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ERIKE FERNANDO RAMOS PONCIANO e JEAN DALPINO ORTIZ para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090102/2025

Protocolizada Petição 1090102/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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