Execução da Pena 0001998-49.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MARTINELLI PALADINO

OAB/SP 271166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:48

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 01:28

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:03

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:40

Transitado em Julgado em #{data}

11/10/2023, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 03:47

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 17:12

Expedição de Alvará.

04/10/2023, 15:28

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:48

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 22:20

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 01:28

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:03

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:40

Transitado em Julgado em #{data}

11/10/2023, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 03:47

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 17:12

Expedição de Alvará.

04/10/2023, 15:28

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

04/10/2023, 14:55

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

04/10/2023, 14:54

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

04/10/2023, 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 07:20

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

04/10/2023, 07:19

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2023, 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 05:36

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP) Processo 0001998-49.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RENNIER DE OLIVEIRA PUORRO - Considerando o quanto decidido a fls. 123, aguardem-se as deliberações nos respectivos processos, tornando conclusos após decididas as questões neles pendentes. Dados sentenciado: RENNIER DE OLIVEIRA PUORRO, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 07:57

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 03:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

24/07/2023, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2023, 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 18:07

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:38

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 13:23

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2023, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 05:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2023, 00:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 10:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

23/05/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2023, 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 09:57

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2023, 18:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2023, 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2023, 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2023, 08:35

Expedição de Ofício.

17/02/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 11:14

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 11:11

Distribuído por competência exclusiva

17/02/2023, 10:15

Despacho

•16/10/2023, 15:03

Sentença

•04/10/2023, 07:19

Despacho

•18/09/2023, 16:05

Decisão

•31/08/2023, 07:57

Decisão

•04/08/2023, 15:32

Decisão

•22/06/2023, 18:07

Acórdão - Habeas Corpus

•19/06/2023, 13:23

Acórdão - Habeas Corpus

•19/06/2023, 13:23

Acórdão - Habeas Corpus

•19/06/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:17

Despacho

•22/03/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:37

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 22:20

Despacho

•16/10/2023, 15:03

Sentença

•04/10/2023, 07:19

Despacho

•18/09/2023, 16:05

Decisão

•31/08/2023, 07:57

Decisão

•04/08/2023, 15:32

Decisão

•22/06/2023, 18:07

Acórdão - Habeas Corpus

•19/06/2023, 13:23

Acórdão - Habeas Corpus

•19/06/2023, 13:23

Acórdão - Habeas Corpus

•19/06/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:17

Despacho

•22/03/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:37

Decisão

•10/03/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 11:28

Despacho

•17/02/2023, 10:15

Acórdão

•17/02/2023, 10:15

Acórdão

•17/02/2023, 10:14

Sentença

•17/02/2023, 10:14

Decisão

•17/02/2023, 10:14