Execução da Pena 0009236-52.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JURANDI DOS SANTOS

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU

OAB/SP 379558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 18:47

Expedição de Ofício.

01/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2025.

01/11/2025, 11:24

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/11/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/10/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 12:23

Conclusos para despacho

13/10/2025, 21:58

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 18:47

Expedição de Ofício.

01/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2025.

01/11/2025, 11:24

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/11/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 13:07

Despacho

•14/10/2025, 12:23

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legal

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17/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/10/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 12:23

Conclusos para despacho

13/10/2025, 21:58

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 19:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/08/2025, 11:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/05/2025, 11:00

Suspensão do Prazo

22/01/2025, 21:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2023, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2023, 12:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2023, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/09/2023, 20:29

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: JURANDI DOS SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP. Intimação - ADV: Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB 379558/SP) Processo 0009236-52.2020.8.26.0041 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/08/2023, 06:48

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:53

Concedida Progressão de regime

23/08/2023, 13:51

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão

11/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 01:58

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 19:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/08/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:02

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:34

Declarada a Remição

13/07/2023, 10:33

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 15:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/09/2022, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/09/2022, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/09/2022, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/09/2022, 21:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/08/2022, 11:34

Conclusos para decisão

20/08/2022, 19:16

Juntada de Outros documentos

20/08/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 16:38

Concedida Progressão de regime

17/06/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/06/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:08

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 20:47

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:02

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:59

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 16:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

17/05/2022, 16:59

Juntada de Ofício

17/05/2022, 16:59

Classe retificada de 1714 para 386

17/05/2022, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 19:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2022, 19:51

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:16

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 04:32

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 22:59

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 17:58

Homologado o Cálculo

22/01/2021, 17:58

Conclusos para despacho

22/01/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:47

Proferido Despacho

07/01/2021, 19:21

Conclusos para despacho

07/01/2021, 14:01

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 05:00

Juntada de Petição de Parecer

18/12/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 19:27

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2020, 18:10

Juntada de Petição de Parecer

15/12/2020, 18:25

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 17:14

Expedição de Ofício.

08/09/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 12:36

Homologado o Cálculo

08/09/2020, 12:35

Conclusos para decisão

04/09/2020, 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:58

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 18:56

Distribuído por competência exclusiva

09/06/2020, 13:43

Decisão

•31/08/2023, 06:48

Decisão

•23/08/2023, 13:51

Despacho

•14/08/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:17

Decisão

•13/07/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 17:15

Decisão

•22/08/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:38

Decisão

•17/06/2022, 16:38

Todos os documentos(33)

Sentença

•15/10/2025, 13:07

Despacho

•14/10/2025, 12:23

Decisão

•31/08/2023, 06:48

Decisão

•23/08/2023, 13:51

Despacho

•14/08/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:17

Decisão

•13/07/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 17:15

Decisão

•22/08/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:38

Decisão

•17/06/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 17:03

Acórdão

•17/05/2022, 16:59

Acórdão

•17/05/2022, 16:59

Acórdão

•17/05/2022, 16:59

Acórdão

•17/05/2022, 16:59

Acórdão

•17/05/2022, 16:59

Acórdão

•17/05/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 19:51

Decisão

•22/01/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 16:47

Despacho

•07/01/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 18:10

Decisão

•08/09/2020, 12:35

Sentença

•09/06/2020, 13:43