Agravo em Recurso Especial 1503332-31.2019.8.26.0099 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1503332-31.2019.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711378/2024

21/08/2024, 16:16

Protocolizada Petição 711378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 411629/2024 - AgRg

20/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411629 - AgRg no AREsp 2623024 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/08/2024, 12:26

Não conhecido o recurso de RENAN TOMIN FERREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 411629/2024 - AgRg no AREsp 2623024

13/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634755/2024

01/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 634755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 23:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 411629/2024 - AgRg

29/05/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2024, 08:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2024, 19:41

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