Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/02/2026, 16:40
Conclusos para decisão
03/02/2026, 13:14
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/02/2026, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adriano Junior de Oliveira; Advogada: Maria Isabel Ferreira Carusi (OAB: 96918/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1504055-69.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504055-69.2023.8.26.0306; Perseguição;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025, 10:42
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 21:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 10:38
Recebido o recurso
04/04/2025, 10:23
Documentos
Decisão
•05/02/2026, 16:40
Decisão
•04/04/2025, 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/02/2026, 16:40
Conclusos para decisão
03/02/2026, 13:14
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/02/2026, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adriano Junior de Oliveira; Advogada: Maria Isabel Ferreira Carusi (OAB: 96918/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1504055-69.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504055-69.2023.8.26.0306; Perseguição;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025, 10:42
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 21:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 10:38
Recebido o recurso
04/04/2025, 10:23
Conclusos para decisão
03/04/2025, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 21:28
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025, 13:34
Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025, 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025, 00:51
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/01/2025, 19:50
Conclusos para decisão
10/12/2024, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024, 15:50
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024, 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024, 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024, 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2024, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024, 23:24
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 10:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2024, 22:40
Conclusos para despacho
01/08/2024, 16:29
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/08/2024, 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2024, 15:50
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 13:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024, 21:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024, 12:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/06/2024, 11:52
Conclusos para despacho
03/06/2024, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024, 20:20
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 23:32
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 12:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024, 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024, 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024, 00:30
Recebido o recurso
22/05/2024, 20:32
Conclusos para despacho
17/05/2024, 09:33
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2024, 18:36
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024, 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024, 00:32
Expedição de Mandado.
07/05/2024, 16:01
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
30/04/2024, 14:14
Conclusos para julgamento
22/04/2024, 10:25
Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 10:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024, 10:07
Evoluída a classe de 278 para 10944
17/04/2024, 10:00
Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2024, 19:06
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 13:56
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 01:49:04, 1ª Vara.
16/04/2024, 13:49
Juntada de Certidão
15/04/2024, 14:57
Juntada de Certidão
15/04/2024, 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024, 14:27
Juntada de Mandado
04/03/2024, 14:27
Juntada de Outros documentos
21/02/2024, 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024, 12:12
Juntada de Mandado
16/02/2024, 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024, 12:12
Juntada de Mandado
16/02/2024, 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024, 12:10
Juntada de Mandado
16/02/2024, 12:10
Expedição de Ofício.
14/02/2024, 12:47
Expedição de Mandado.
14/02/2024, 12:30
Expedição de Mandado.
14/02/2024, 12:30
Expedição de Mandado.
14/02/2024, 12:29
Expedição de Mandado.
14/02/2024, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024, 11:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024, 16:17
Juntada de Ofício
08/02/2024, 16:11
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 15:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024, 15:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/02/2024, 19:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/02/2024, 15:50
Conclusos para despacho
05/02/2024, 15:33
Expedição de Ofício.
17/01/2024, 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024, 13:56
Juntada de Mandado
08/01/2024, 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024, 13:55
Juntada de Mandado
08/01/2024, 13:53
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 10:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023, 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023, 10:24
Juntada de Mandado
19/12/2023, 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023, 10:23
Juntada de Mandado
19/12/2023, 10:23
Expedição de Mandado.
07/12/2023, 16:17
Expedição de Mandado.
07/12/2023, 16:17
Expedição de Mandado.
07/12/2023, 16:16
Expedição de Mandado.
07/12/2023, 16:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/12/2023, 13:19
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 01:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
01/12/2023, 09:46
Conclusos para despacho
01/12/2023, 09:24
Juntada de Petição de Denúncia
30/11/2023, 16:38
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 08:37
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 14:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023, 14:11
Juntada de Certidão
13/11/2023, 15:39
Juntada de Certidão
13/11/2023, 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino