Ação Penal - Procedimento Sumário 1500642-16.2023.8.26.0252 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Ipaucu

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hugo Leandro Maranzano 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Hugo Leandro Maranzano

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL ALVES DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

ALINE REGINA DA SILVA BATISTA

CPF

TERCEIRO

RICARDO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLESO CARLOS VERDELONE

OAB/SP 62494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 18:04

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:16

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 12:55

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 12:47

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 09:40

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 09:36

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:45

Juntada de Mandado

29/08/2025, 09:34

Todas as movimentações(133)

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 18:04

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:16

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 12:55

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 12:47

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:40

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 09:40

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 09:36

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:45

Juntada de Mandado

29/08/2025, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 03:00

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 21:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2025, 20:36

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daniel Alves de Souza Filho; Advogado: Cleso Carlos Verdelone (OAB: 62494/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1500642-16.2023.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Ipauçu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500642-16.2023.8.26.0252; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/04/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:05

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:46

Recebido o recurso

14/04/2025, 16:51

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:58

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 10:00

Juntada de Mandado

13/03/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 11:28

Juntada de Mandado

10/03/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

04/03/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

04/03/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

04/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

03/02/2025, 21:19

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 19:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 04:55:33, Vara Única.

30/01/2025, 16:55

Juntada de Mandado

06/11/2024, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 09:36

Juntada de Mandado

14/10/2024, 09:36

Juntada de Mandado

14/10/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 09:35

Juntada de Mandado

14/10/2024, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 02:30:00, Vara Única.

01/10/2024, 07:36

Conclusos para decisão

01/10/2024, 07:25

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:12

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2024, 12:05

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:35

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2024, 14:35

Conclusos para decisão

02/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 13:44

Apensado ao processo

07/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 11:29

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 11:29

Juntada de Mandado

22/04/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2024, 11:31

Juntada de Ofício

03/04/2024, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 13:46

Juntada de Mandado

07/02/2024, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 13:45

Juntada de Mandado

07/02/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:56

Apensado ao processo

25/01/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 11:54

Evoluída a classe de 279 para 10943

09/01/2024, 09:49

Recebida a denúncia

18/12/2023, 10:11

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:19

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:46

Conclusos para decisão

14/12/2023, 09:46

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:21

Juntada de Petição de Denúncia

12/12/2023, 20:40

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 10:46

Decisão

•21/08/2025, 20:36

Decisão

•22/04/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:48

Decisão

•14/04/2025, 16:51

Sentença

•03/02/2025, 21:19

Decisão

•02/10/2024, 11:40

Decisão

•12/09/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 10:34

Decisão

•04/07/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:31

Decisão

•18/12/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:25