Agravo em Recurso Especial 1505117-29.2023.8.26.0506 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1505117-29.2023.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489258/2026

18/05/2026, 12:06

Protocolizada Petição 489258/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 270276/2026 - AgRg

18/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0270276 - AgRg no AREsp 3182038 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 09:30

Não conhecido o recurso de GUILHERME DE SOUZA ERVAS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00270276/2026 - AgRg no AREsp 3182038/SP

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:06

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270276/2026 - AgRg no AREsp 3182038/SP

14/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300108/2026

30/03/2026, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 17:35

Protocolizada Petição 300108/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 07:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 07:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 22:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489258/2026

Protocolizada Petição 489258/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 270276/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0270276 - AgRg no AREsp 3182038 - Publicação prevista para 18/05/2026

Não conhecido o recurso de GUILHERME DE SOUZA ERVAS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00270276/2026 - AgRg no AREsp 3182038/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270276/2026 - AgRg no AREsp 3182038/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300108/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 300108/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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