Agravo em Recurso Especial 1505588-11.2020.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1505588-11.2020.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510163/2026

21/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 510163/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

20/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 18:30

Conheço do agravo de WALLACE DUARTE DOS SANTOS RAMALHO para não conhecer do Recurso Especial

18/05/2026, 18:30

Conheço do agravo de WALLACE DUARTE DOS SANTOS RAMALHO para não conhecer do Recurso Especial

18/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2026, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485694/2026

15/05/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 17:45

Protocolizada Petição 485694/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2026, 11:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

12/05/2026, 11:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/05/2026, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510163/2026

Protocolizada Petição 510163/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

Conheço do agravo de WALLACE DUARTE DOS SANTOS RAMALHO para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de WALLACE DUARTE DOS SANTOS RAMALHO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485694/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 485694/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(32)