Ação Penal - Procedimento Sumário 1500899-30.2023.8.26.0288 - TJSP | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ituverava

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Roberto Caruso Costabile e Solimene 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Roberto Caruso Costabile e Solimene 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Roberto Caruso Costabile e Solimene 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Roberto Caruso Costabile e Solimene 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Roberto Caruso Costabile e Solimene

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANDERSON PEREIRA BENTO

Reu

JULIANA CRISTINA PEREIRA BENTO

TERCEIRO

GERALDINA PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA

OAB/SP 34183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/12/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

02/12/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:07

Guia Eletrônica Enviada

01/12/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 15:09

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 11:23

Conclusos para decisão

27/10/2025, 23:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/08/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:24

Todas as movimentações(92)

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/12/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

02/12/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:07

Guia Eletrônica Enviada

01/12/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:50

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 15:09

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 11:23

Conclusos para decisão

27/10/2025, 23:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/08/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Anderson Pereira Bento; Advogado: Felicissimo Ribeiro de Mendonca (OAB: 34183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1500899-30.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500899-30.2023.8.26.0288; Contra a Mulher;

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 16:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

29/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 15:50

Recebido o recurso

21/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão

19/04/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

04/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/02/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 01:05

Julgada Procedente a Ação

27/01/2025, 19:14

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de Alegações finais

12/09/2024, 06:45

Juntada de Petição de Alegações finais

10/09/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2024, 12:56

Juntada de Mandado

09/09/2024, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 12:53

Juntada de Mandado

09/09/2024, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 12:53

Juntada de Mandado

09/09/2024, 12:53

Juntada de Mandado

09/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 08:44

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 08:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 02:30:00, 1ª Vara.

08/08/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 10:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2024, 10:13

Conclusos para decisão

27/07/2024, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 12:20

Juntada de Mandado

03/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:28

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 08:03

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 08:03

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 10:10

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 07:09

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 15:48

Recebida a denúncia

26/10/2023, 18:14

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:52

Evoluída a classe de 278 para 10943

23/10/2023, 09:52

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de Denúncia

20/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2023, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2023, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/10/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 11:57

Determinação de Redistribuição por Prevenção

27/09/2023, 19:13

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 12:33

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

18/09/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 15:21

Decisão

•21/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:02

Sentença

•27/01/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:56

Despacho

•01/08/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:58

Decisão

•26/10/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:41

Decisão

•27/09/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:33