Agravo em Recurso Especial 1501168-40.2024.8.26.0545 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501168-40.2024.8.26.0545 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/05/2026, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517804/2026

22/05/2026, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2026, 19:25

Protocolizada Petição 517804/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2026

22/05/2026, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/04/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2026, 07:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 47553/2026

26/01/2026, 11:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:10

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