Ação Penal - Procedimento Sumário 1512075-32.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Criminal de Marilia

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Carla Rahal Benedetti

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBERTO DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

AUTORIA DESCONHECIDA

Reu

JONATHAS GUILHERME DAVILA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ARIANA ANICESIO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE CREDENDIO

OAB/SP 110780·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBERTO DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

AUTORIA DESCONHECIDA

Reu

JONATHAS GUILHERME DAVILA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ARIANA ANICESIO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MATEUS D'AVILA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TESTEMUNHA PROTEGIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO ROBERTO ZAKABI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEBERT EIMORI KATO

TESTEMUNHA_JUIZO

JONATHAS GUILHERME DAVILA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 15:38

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/02/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roberto da Silva Rodrigues; Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1512075-32.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512075-32.2023.8.26.0344; Crimes do Sistema Nacional de Armas;

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 13:06

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:01

Todas as movimentações(129)

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 15:38

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:11

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 15:38

Decisão

•16/04/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/02/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roberto da Silva Rodrigues; Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1512075-32.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512075-32.2023.8.26.0344; Crimes do Sistema Nacional de Armas;

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 13:06

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/03/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 13:22

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:18

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

27/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:24

Recebido o recurso

26/02/2025, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 10:21

Juntada de Mandado

26/02/2025, 10:21

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 05:37

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

07/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de Alegações finais

28/10/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 16:51

Juntada de Mandado

02/09/2024, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 16:41

Juntada de Mandado

09/08/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 16:40

Expedição de Ofício.

29/07/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 14:05

Juntada de Mandado

29/07/2024, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 10:25

Juntada de Mandado

12/07/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 10:31

Juntada de Mandado

04/07/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 10:31

Juntada de Mandado

04/07/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 10:25

Expedição de Ofício.

27/06/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 02:30:00, 3ª Vara Criminal.

19/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de Resposta à acusação

06/06/2024, 18:15

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 11:14

Evoluída a classe de 279 para 10943

03/06/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:02

Recebida a denúncia

24/05/2024, 13:30

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de Denúncia

21/05/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2024, 14:03

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 04:45

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:10

Concedida a Dilação de Prazo

18/03/2024, 12:54

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:18

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:53

Conclusos para decisão

12/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 17:53

Concedida a Dilação de Prazo

11/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão

11/01/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 23:55

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:43

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 20:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 11:42

Decisão

•12/03/2025, 13:22

Decisão

•26/02/2025, 14:22

Sentença

•07/02/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:47

Decisão

•19/06/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:17

Decisão

•24/05/2024, 13:30

Decisão

•13/05/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:56

Decisão

•18/03/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:45

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/03/2026, 15:38

Decisão

•16/04/2025, 13:06

Decisão

•12/03/2025, 13:22

Decisão

•26/02/2025, 14:22

Sentença

•07/02/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:47

Decisão

•19/06/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:17

Decisão

•24/05/2024, 13:30

Decisão

•13/05/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:56

Decisão

•18/03/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 16:53

Decisão

•11/01/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:12