Agravo em Recurso Especial 1512075-32.2023.8.26.0344 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1512075-32.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026

22/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 18:20

Conheço do agravo de ROBERTO DA SILVA RODRIGUES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

28/04/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407279/2026

28/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 407279/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 10:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/03/2026, 10:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

13/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 19:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:40

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

Conheço do agravo de ROBERTO DA SILVA RODRIGUES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407279/2026

Protocolizada Petição 407279/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(17)