Agravo em Recurso Especial 1502220-19.2024.8.26.0530 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Flavio Fenoglio Guimarães

Partes do Processo

MARLON ALEXSSANDRO DE ASSIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85991/2026

06/02/2026, 16:46

Protocolizada Petição 85991/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:54

Expedição de Ofício nº 029772/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/02/2026, 10:09

Extinta a punibilidade de MARLON ALEXSSANDRO DE ASSIS por

02/02/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/01/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36438/2026

20/01/2026, 15:51

Protocolizada Petição 36438/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85991/2026

06/02/2026, 16:46

Protocolizada Petição 85991/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Documentos

Ofício

•03/02/2026, 10:09

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:30

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:54

Expedição de Ofício nº 029772/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/02/2026, 10:09

Extinta a punibilidade de MARLON ALEXSSANDRO DE ASSIS por

02/02/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/01/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36438/2026

20/01/2026, 15:51

Protocolizada Petição 36438/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para manifestar-se sobre a certidão de óbito de fl. 321 (Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 19:37

Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito do agravante, conforme Certidão de Óbito juntada à fl. 321 destes autos.

12/12/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/12/2025, 15:23

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/12/2025, 19:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 15:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 15:19

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 15:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 15:19

Sentença

•04/12/2025, 15:19

-

•04/12/2025, 15:18