Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
14/10/2025, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 19:12
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 09:31
Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
13/10/2025, 09:30
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 15:35
Juntada de Ofício
22/09/2025, 15:53
Juntada de Outros documentos
22/09/2025, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 10:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2025, 09:57
Conclusos para despacho
17/09/2025, 09:04
Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/09/2025, 09:15
Conclusos para despacho
08/09/2025, 10:52
Guia Eletrônica Enviada
08/09/2025, 10:51
Documentos
Ato Ordinatório
•13/10/2025, 09:30
Despacho
•18/09/2025, 09:57
13/10/2025, 09:30
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 15:35
Juntada de Ofício
22/09/2025, 15:53
Juntada de Outros documentos
22/09/2025, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 10:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2025, 09:57
Conclusos para despacho
17/09/2025, 09:04
Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/09/2025, 09:15
Conclusos para despacho
08/09/2025, 10:52
Guia Eletrônica Enviada
08/09/2025, 10:51
Juntada de Outros documentos
08/09/2025, 10:37
Juntada de Mandado
03/09/2025, 10:58
Expedição de Ofício.
01/09/2025, 15:44
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025, 14:47
Expedição de Ofício.
26/08/2025, 13:10
Expedição de Ofício.
26/08/2025, 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 15:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025, 15:47
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Erick Ildefonso Pereira dos Santos; Advogado: Alexandre Defente Abujamra (OAB: 114710/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1514124-69.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1514124-69.2024.8.26.0228; Crimes de Trânsito;
13/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025, 18:25
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 18:22
Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 05:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 09:29
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025, 22:17
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 07:48
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 14:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 00:43
Recebido o recurso
28/03/2025, 15:33
Conclusos para despacho
28/03/2025, 10:55
Conclusos para despacho
28/03/2025, 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025, 10:01
Juntada de Mandado
28/03/2025, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 22:34
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025, 10:33
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
26/03/2025, 17:07
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 16:37
Conclusos para julgamento
26/03/2025, 16:15
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 13:23
Expedição de Ofício.
26/03/2025, 13:02
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 11:22
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 10:24
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 08:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025, 08:58
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 08:56
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 08:55
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 08:55
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 12:35
Expedição de Mandado.
20/01/2025, 12:30
Juntada de Outros documentos
20/01/2025, 12:04
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 10:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:30:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
12/12/2024, 09:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024, 09:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024, 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024, 09:50
Juntada de Mandado
22/11/2024, 09:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024, 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024, 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024, 09:44
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 13:01
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 13:01
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 13:01
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 13:00
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 13:00
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024, 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024, 00:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/11/2024, 15:53
Conclusos para despacho
05/11/2024, 12:56
Conclusos para despacho
05/11/2024, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 12:03
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 16:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024, 16:38
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 16:37
Juntada de Outros documentos
01/11/2024, 16:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024, 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024, 16:29
Juntada de Mandado
01/11/2024, 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024, 16:28
Juntada de Mandado
01/11/2024, 16:28
Juntada de Outros documentos
11/10/2024, 14:49
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 13:28
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 13:27
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 13:27
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 13:27
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 13:27
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/10/2024, 15:16
Expedição de Ofício.
07/10/2024, 13:52
Juntada de Outros documentos
07/10/2024, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 17:54
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024, 04:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024, 06:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/08/2024, 14:13
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 03:00:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
07/08/2024, 11:53
Conclusos para despacho
07/08/2024, 09:30
Conclusos para despacho
06/08/2024, 08:49
Juntada de Petição de Resposta à acusação
06/08/2024, 04:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024, 16:45
Juntada de Mandado
25/07/2024, 16:45
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 13:48
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 13:48
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 13:45
Expedição de Alvará.
24/07/2024, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024, 10:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/07/2024, 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024, 09:49
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 09:17
Expedição de Ofício.
10/07/2024, 14:09
Expedição de Mandado.
10/07/2024, 11:03
Evoluída a classe de 279 para 10943
03/07/2024, 13:31
Recebida a denúncia
03/07/2024, 11:56
Conclusos para despacho
01/07/2024, 15:08
Conclusos para despacho
01/07/2024, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 19:33
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 09:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024, 09:41
Juntada de Outros documentos
28/06/2024, 09:39
Juntada de Outros documentos
28/06/2024, 09:36
Juntada de Outros documentos
27/06/2024, 16:32
Juntada de Certidão
27/06/2024, 10:19
Juntada de Outros documentos
27/06/2024, 10:12
Juntada de Outros documentos
27/06/2024, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 19:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/06/2024, 17:12
Conclusos para despacho
26/06/2024, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 11:36
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024, 11:06
Conclusos para despacho
26/06/2024, 10:54
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 09:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 08:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/06/2024, 08:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024, 08:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024, 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2024, 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2024, 09:44
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024, 19:47
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 17:32
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
24/06/2024, 17:32
Juntada de Outros documentos
24/06/2024, 12:03
Conclusos para despacho
21/06/2024, 10:07
Conclusos para decisão
20/06/2024, 14:30
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 14:24
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024, 14:54
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024, 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2024, 10:12
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 10:10
Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2024, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/06/2024, 09:47
Evoluída a classe de 279 para 10943
17/06/2024, 09:45
Juntada de Outros documentos
17/06/2024, 08:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/06/2024, 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024, 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2024, 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024, 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024, 09:19
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 09:19
Expedição de Certidão.
12/06/2024, 16:00
Expedição de Mandado.
12/06/2024, 15:59
Juntada de Outros documentos
12/06/2024, 14:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/06/2024, 13:58
Expedição de Ofício.
12/06/2024, 13:56
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 13:55
Conclusos para decisão
12/06/2024, 12:45
Mudança de Magistrado
12/06/2024, 12:45
Juntada de Outros documentos
12/06/2024, 08:23
Juntada de Certidão
12/06/2024, 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino