Ação Penal - Procedimento Sumário 1515696-20.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Tetsuzo Namba 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Edison Tetsuzo Namba

Partes do Processo

LEANDRO PEDRO FONSECA

CPF

Reu

FABIANO LAUREANO PINTO

CPF

TERCEIRO

PC - JAQUELINE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

12/02/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

18/08/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2025, 07:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/08/2025, 08:15

Guia Eletrônica Enviada

01/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:15

Juntada de Certidão

29/07/2025, 06:07

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 17:15

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

28/07/2025, 15:12

Expedição de Carta.

28/07/2025, 15:02

Todas as movimentações(112)

Juntada de Ofício

12/02/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

18/08/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2025, 07:47

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:12

Decisão

•23/07/2025, 12:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/08/2025, 08:15

Guia Eletrônica Enviada

01/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:15

Juntada de Certidão

29/07/2025, 06:07

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 17:15

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

28/07/2025, 15:12

Expedição de Carta.

28/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:20

Determinado o arquivamento

23/07/2025, 12:57

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro Pedro Fonseca; Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1515696-20.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1515696-20.2023.8.26.0576; Furto Privilegiado;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:44

Suspensão do Prazo

25/04/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 13:44

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:15

Conclusos para despacho

11/04/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

11/04/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 15:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

20/08/2024, 14:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2024, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 15:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/08/2024, 09:45

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 17:38

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

01/08/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:51

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária

31/07/2024, 17:50

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 15:07

Expedição de Ofício.

26/06/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 21:36

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 17:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 02:40:00, 3ª Vara Criminal.

19/04/2024, 18:21

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:40

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de Resposta à acusação

23/02/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:06

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 14:59

Expedição de Ofício.

11/12/2023, 13:59

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:17

Recebida a denúncia

07/12/2023, 14:19

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:43

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:55

Evoluída a classe de 279 para 10943

07/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de Denúncia

06/12/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2023, 17:23

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:22

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 17:22

Expedição de Ofício.

24/11/2023, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2023, 13:46

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 13:35

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 12:15

Despacho

•16/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:44

Despacho

•19/08/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:53

Termo de Audiência

•31/07/2024, 17:50

Despacho

•22/04/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:40

Despacho

•09/01/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:09

Decisão

•07/12/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:23

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:12

Decisão

•23/07/2025, 12:57

Despacho

•16/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:44

Despacho

•19/08/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:53

Termo de Audiência

•31/07/2024, 17:50

Despacho

•22/04/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:40

Despacho

•09/01/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:09

Decisão

•07/12/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:23

Despacho

•24/11/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:35