Agravo em Recurso Especial 1502837-90.2022.8.26.0548 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1502837-90.2022.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105758/2025

12/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1105758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:14

Expedição de Ofício nº 294255/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

10/11/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

09/11/2025, 08:30

Conheço do agravo de CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE MOURA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento À vista do exposto, conheço do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, na extensão, dar-lhe parcial provimento para fixar o regime semiaberto para o cumprimento inicial da pena imposta.

09/11/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/10/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037733/2025

27/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1037733/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Documentos

Ofício

•10/11/2025, 10:39

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2025, 08:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 05/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105758/2025

Protocolizada Petição 1105758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 294255/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037733/2025

Protocolizada Petição 1037733/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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