Recurso Especial 1503089-84.2024.8.26.0302 - TJSP

Recurso Especial 1503089-84.2024.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/01/2026, 07:34

Transitado em Julgado em 16/12/2025

23/01/2026, 07:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148191/2025

25/11/2025, 15:46

Protocolizada Petição 1148191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 15:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 943446/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0943446 - AgRg no REsp 2234378 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00943446/2025 - AgRg no REsp 2234378/SP

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2025

21/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:13

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943446/2025 - AgRg no REsp 2234378/SP

17/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 943446/2025

02/10/2025, 23:46

Protocolizada Petição 943446/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2025

02/10/2025, 21:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:50

Ofício

•29/09/2025, 11:57

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148191/2025

Protocolizada Petição 1148191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 943446/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0943446 - AgRg no REsp 2234378 - Publicação prevista para 18/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00943446/2025 - AgRg no REsp 2234378/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943446/2025 - AgRg no REsp 2234378/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 943446/2025

Protocolizada Petição 943446/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

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