Procedimento Comum Cível 1011092-75.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior

Partes do Processo

MARIA HELENA TOMSON

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Helena Tomson (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1011092-75.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 7 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ana Lucia dos Santos (OAB: 263325/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2017, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/05/2017, 15:24

Expedição de Certidão.

30/05/2017, 15:23

Expedição de Ofício.

25/05/2017, 17:38

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:29

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:46

Decisão

•09/05/2017, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Helena Tomson (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1011092-75.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 7 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ana Lucia dos Santos (OAB: 263325/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2017, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/05/2017, 15:24

Expedição de Certidão.

30/05/2017, 15:23

Expedição de Ofício.

25/05/2017, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2017, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2017, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2017, 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/05/2017, 13:53

Conclusos para despacho

08/05/2017, 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/04/2017, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2017, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2017, 11:40

Julgada improcedente a ação

22/02/2017, 17:55

Conclusos para julgamento

22/02/2017, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2016, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2016, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2016, 12:40

Ato ordinatório

05/12/2016, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2016, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2016, 12:38

Juntada de Mandado

08/11/2016, 12:38

Expedição de Mandado.

24/10/2016, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2016, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2016, 11:40

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2016, 14:39

Conclusos para despacho

26/09/2016, 15:32

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 13:22

Sentença

•23/02/2017, 16:49

Ato Ordinatório

•05/12/2016, 18:13

Decisão

•27/09/2016, 14:39