Agravo em Recurso Especial 1503384-64.2021.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GUSTAVO MORAES PITA JACINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MELO

CPF

TERCEIRO

DIEGO GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026

21/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de GUSTAVO MORAES PITA JACINTO DOS SANTOS

19/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

28/04/2026, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/04/2026, 12:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2026, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 12:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 12:59

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•13/04/2026, 12:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/04/2026, 12:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 12:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 12:59

-

•13/04/2026, 12:59

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•13/04/2026, 12:58

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•13/04/2026, 12:58

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•13/04/2026, 12:58

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•13/04/2026, 12:57

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•13/04/2026, 12:57

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•13/04/2026, 12:57

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•13/04/2026, 12:57

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2026, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 12:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 12:59

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•13/04/2026, 12:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/04/2026, 12:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 12:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 12:59

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