Embargos de Declaração Cível 1011320-84.2016.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Guaruja 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FERNANDO DA COSTA

CPF

Reu

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CASSIO GARCIA CIPULLO

OAB/SP 285577·CPF·Representa: Autor

BRUNO VIZACO BORGES

OAB/SP 371638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2021, 23:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 23:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2017, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2017, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 20:11

Ato ordinatório praticado

31/08/2017, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 13:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2017, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2017, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2017, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2017, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/06/2017, 14:29

Pedido de inclusão em pauta

26/06/2017, 15:18

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

05/03/2021, 23:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 23:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2017, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2017, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 20:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 20:11

Ato ordinatório praticado

31/08/2017, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 13:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2017, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2017, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2017, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2017, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/06/2017, 14:29

Pedido de inclusão em pauta

26/06/2017, 15:18

Conclusos para decisão

21/06/2017, 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

21/06/2017, 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

21/06/2017, 12:27