Procedimento Comum Cível 1013126-48.2016.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1013126-48.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Cesar Auguto Zacarias Affonso - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1013126-48.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Vistos. Voto nº 11687. Ao Julgamento Virtual. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Victor Henrique Honda (OAB: 309941/SP) - Henrique Andre Rodrigo (OAB: 319265/SP) - Renato Hiro Yokote Gabas (OAB: 356537/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Cesar Auguto Zacarias Affonso - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1013126-48.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Victor Henrique Honda (OAB: 309941/SP) - Henrique Andre Rodrigo (OAB: 319265/SP) - Renato Hiro Yokote Gabas (OAB: 356537/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/04/2017, 10:59

Expedição de Certidão.

25/04/2017, 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões

06/04/2017, 10:12

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•23/03/2017, 10:30

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

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