Agravo em Recurso Especial 1056579-30.2016.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1056579-30.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/05/2026, 19:45

Retirada de pauta - Petição Nº 00035183/2026 - AgInt no AREsp 2956593/SP

13/05/2026, 17:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:00

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035183/2026 - AgInt no AREsp 2956593/SP

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/03/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/03/2026, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 35183/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 570.

20/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45375/2026

23/01/2026, 15:41

Protocolizada Petição 45375/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2026 Petição Nº 35183/2026 -

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35183/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 20:40

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Retirada de pauta - Petição Nº 00035183/2026 - AgInt no AREsp 2956593/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035183/2026 - AgInt no AREsp 2956593/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/03/2026, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 35183/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 570.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45375/2026

Protocolizada Petição 45375/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2026 Petição Nº 35183/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35183/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

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