Procedimento Comum Cível 1058321-90.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 36.930,60

Órgão julgador

15 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maurício Fiorito

Partes do Processo

R.F.D. PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 06:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 14:21

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 13:06

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 14:57

Despacho

•16/07/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 06:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

08/07/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: R.F.D. Plastic Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1058321-90.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Sandra Lucia Bevevino (OAB: 372457/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/04/2017, 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2017, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2017, 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2017, 13:23

Decisão

20/03/2017, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2017, 14:37

Conclusos para decisão

20/03/2017, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2017, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2017, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2017, 13:30

Julgada Procedente a Ação

16/03/2017, 17:21

Conclusos para julgamento

16/03/2017, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2017, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2017, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2017, 14:04

Proferido Despacho

03/03/2017, 17:43

Conclusos para despacho

03/03/2017, 15:47

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2017, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2017, 14:23

Juntada de Mandado

24/02/2017, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2017, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2017, 14:47

Decisão

15/02/2017, 17:38

Conclusos para decisão

15/02/2017, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 16:01

Expedição de Mandado.

07/02/2017, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2017, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2017, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2017, 13:52

Ato ordinatório

30/01/2017, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2017, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2017, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2017, 14:02

Decisão

09/01/2017, 18:14

Conclusos para decisão

09/01/2017, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2017, 14:46

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 17:24

Decisão

•20/03/2017, 16:45

Sentença

•16/03/2017, 17:21

Despacho

•03/03/2017, 17:43

Decisão

•15/02/2017, 17:38

Ato Ordinatório

•30/01/2017, 15:15

Decisão

•09/01/2017, 18:14